Foto: Piero Ragazzi/Arquivo OCP Online
Os micro produtores rurais de Santa Catarina serão isentos do pagamento de ICMS. É o que prevê projeto enviado na sexta-feira (26) à Assembleia Legislativa. Elaborada pela Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e Vigilância Sanitária, a proposta deve atender até 180 mil pequenos agricultores de todo o Estado. A expectativa é de que a lei seja votada e aprovada ainda este ano.
Com cerca de 300 mil produtores rurais, Santa Catarina é hoje destaque em todo o Brasil pela prática e incentivo à agricultura familiar. A nova lei vem para apoiar 60% do total desses produtores, que não terão de pagar imposto para comercializar produtos artesanais ou mesmo abrir a propriedade para a visita de turistas, o conhecido turismo rural. “A mudança na legislação deve incentivar a agricultura familiar, o turismo rural e tirar da informalidade a venda de produtos coloniais com valor agregado, como o pão caseiro, a cuca, a compota e o queijo colonial”, explica o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni.
Hoje, não há qualquer tipo de isenção para a comercialização de pães, bolachas, mel, geleias, entre outros itens artesanais, o que obriga o produtor a pagar os mesmos 17% de ICMS cobrados dos grandes comerciantes. Pela Lei do Micro Produtor Rural, estarão livres do pagamento de ICMS os produtores que comercializarem até R$ 60 mil ao ano em vendas para o consumidor final – a conta não inclui a venda para estabelecimentos comerciais como supermercados e restaurantes.
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1,5 ponto
Foi o recuo do Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getulio Vargas em fevereiro, ao passar de 76,2 para 74,7 pontos, o menor nível desde setembro de 2015. “Além de sinalizações de que a demanda interna continua enfraquecendo, a pesquisa mostra uma piora expressiva das expectativas em relação aos próximos meses”, afirma Aloisio Campelo, da FGV.
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Água em Schroeder terá reajuste
A tarifa de água em Schroeder sofrerá reajuste de 11,49% a partir do dia 9. O aumento se dá por reposição inflacionária de acordo com o INPC do período de agosto de 2014 a outubro de 2015, de forma linear, em cada faixa de consumo. Os consumidores receberão as faturas reajustadas a partir do dia 15 de abril.
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Confiança de Serviços cai
O Índice de Confiança de Serviços (ICS) caiu 0,7 ponto entre janeiro e fevereiro, ao passar de 69,5 para 68,8 pontos. “Os sinais de uma relativa melhora registrados no início do ano não se confirmaram. O ambiente permanece marcado por uma demanda em queda, encolhimento do mercado de trabalho e piora nas condições de crédito”, avalia Silvio Sales, consultor da FGV.
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Comércio
O Movimento do Comércio caiu 6,1% em janeiro de 2016, na avaliação contra o mesmo mês do ano anterior, de acordo com os dados do varejo apurados pela Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito).