Mercado | Arrecadando cada vez, Santa Catarina recebe cada vez menos

Por: Pedro Leal

17/03/2018 - 11:03 - Atualizada em: 22/03/2018 - 11:36

17Com uma arrecadação crescente e a melhor taxa de crescimento do Sul do País – nos dois primeiros meses do ano, a arrecadação tributária de Santa Catarina teve um crescimento de 10,9% e 9,2%, respectivamente, em relação aos mesmos meses de 2017 – Santa Catarina encara um paradoxo: embora suas arrecadações cresçam, os repasses do governo federal vem caindo ano após ano – em 2017, a queda foi de 8,64%, segundo o Sindifisco-SC.

Para grande parte do estado, repasses federais como o Fundo de Participação dos Municípios – que caiu 14,2% em comparação com o período anterior à crise, apesar do crescimento de 10,8% no ano passado no montante nacional – são essenciais para manter seus orçamentos em dia. Em Santa Catarina, o repasse caiu 3,2% no ano passado, uma perda de R$ 122 milhões para os municípios catarinenses. Essa perda não afeta os municípios maiores de forma tão significativa quanto o faz com cidades pequenas, que não contam com muito em termos de arrecadação própria.

Segundo o Sindifisco-SC, Os números indicam também que, apesar dos sinais significativos da retomada do crescimento da economia catarinense, com a menor taxa de desemprego do país, de 6,7% e o maior crescimento de vendas varejo, com 14,2%, há um descompasso entre a taxa de crescimento do PIB do estado no período de setembro de 2016 a setembro de 2017, que foi de 1,75%, e a performance das receitas próprias administradas e fiscalizadas pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual, que teve elevação de 8,51%. A disparidade se deveria ao trabalho da Receita Federal no combate à sonegação.

Santa Catarina tem uma série de dívidas que começaram a ser renegociadas em 2016, somando então um total de R$ 18,6 bilhões, entre elas R$ 15 bilhões divididos entre o BNDES, a União e o Banco do Brasil – Há de se perguntar se essa disparidade entre o crescimento da arrecadação e dos repasses do governo federal não poderia estar entre as causas deste endividamento. De qualquer maneira, o estado se encontra na peculiar situação de melhorar sua arrecadação em troca de ter cada vez menos recursos federais.

Programação da Expogestão 2018 será revelada segunda-feira.

A presença de 4 palestrantes internacionais é um dos destaques da programação da Expogestão 2018, realizada de 8 a 10 de maio em Joinville. Detalhes da programação deste ano serão apresentados nesta segunda-feira (19) durante a plenária da ACIJS e APEVI, às 18h., no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul. A grade de palestras reunirá nomes como o do embaixador Carlos Magariños, fundador da Foresight 2020 e da Global Business Development Network; de Peter Walker, sócio cofundador da R&G Global Consultants; Vince Molinaro, diretor Global de Soluções Estratégicas na Lee Hecht Harrison; e de Robert Pearlstein, vice-presidente do Stanford Research Institute – SRI Internacional.

Para comerciantes

Gestores e profissionais da área comercial são o foco da palestra oferecida pela unidade da UniSociesc, instalada no piso SS (subsolo) do Jaraguá do Sul Park Shopping, nesta terça-feira. Ministrada pelo coordenador do MBA em Gestão Comercial da FGV (Fundação Getúlio Vargas), João Batista Vilhena, a palestra vai abordar dicas de como lucrar mais nas vendas. O bate-papo começa às 19h30 e os ingressos devem ser trocados por um quilo de alimento não-perecível. Os participantes também concorrem a seis bolsas de estudo de 50% para cursos de pós-graduação na instituição. Outras informações: (47) 3307-5013.

PANORAMA NACIONAL

Consumo de água supera 50% dos recursos

Segundo pesquisa divulgada ontem pelo IBGE, 3,2 milhões de hectômetros cúbicos (hm³) de água, o equivalente a 3,2 trilhões de metros cúbicos, foram retirados do meio ambiente pelas atividades econômicas e famílias para distribuição e uso próprio em 2015 – equivalente a pouco mais de metade dos recursos hídricos renováveis do país. O estudo inédito foi feito em conjunto pelo IBGE, Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional de Águas (ANA),  contou com apoio da Agência Internacional de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável e segue metodologia da Organização das Nações Unidas (ONU).

Importação facilitada

Armas, munições e produtos químicos poderão ter a importação facilitada. Uma portaria entre a Receita Federal e Exército, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, prevê a facilitação desse tipo de importação. A parceria envolve o Operador Econômico Autorizado (OEA) – Integrado, certificado dado a empresas reconhecidas pela Aduana Brasileira e consideradas de baixo risco em termos de segurança física de carga e de cumprimento das obrigações.

CPI dos cartões

O Senado deve instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os juros cobrados pelas operadoras de cartão de crédito. O pedido foi feito pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), com a assinatura de mais 35 senadores, e visa acabar com a cobrança abusiva de juros nos cartões – que ficaram em média 327,9%. Entre os convocados para depor, está o presidente do Banco Central, Ilan Goldfjan.

Assassinato de vereadora põe negociações entre UE e Mercosul em cheque

O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) na noite desta quarta-feira pode ter freado as negociações entre o Mercosul e a União Européia: a aliança Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL), composta por 52 deputados do Parlamento Europeu – 7% da bancada – pediu nesta quinta-feira (15) a suspensão “imediata” das negociações para um acordo comercial entre os dois blocos, exigindo do Brasil uma “investigação independente, rápida e exaustiva que permita alcançar a verdade e a justiça” antes que sejam retomadas negociações. A Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, composta por 194 parlamentares europeus (25,8% do parlamento), também pediu investigações extensivas sobre o assassinato.

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Pedro Leal

Analista de mercado e mestre em jornalismo (universidades de Swansea, País de Gales, e Aarhus, Dinamarca).