Mauro De Nadal substitui o governador Jorginho Mello (PL), que segue para uma missão oficial em Portugal, onde consolidará o voo direto entre Florianópolis e Lisboa, além de conhecer uma central de emergência cujo modelo deverá ser implantado em Santa Catarina. Já a vice-governadora MarilisaBoehm (PL) está em viagem oficial ao Uruguai.
Ao transmitir o cargo , o governado disse que este é um momento especial para o Estado. “É muito bom quando temos a possibilidade de compartilhar essa função com outras pessoas, e o deputado Mauro De Nadal tem feito um grande trabalho na Assembleia em favor do povo de Santa Catarina”, comentou.
O governador em exercício agradeceu a Jorginho Mello pela oportunidade, destacando que trata-se de um gesto que reverencia todos os 40 deputados da Alesc.
A agenda de De Nadal no Executivo conta com encontros com prefeitos e lideranças do cooperativismo, além de uma ida a Brasília para visita a ministérios. Já a partir de quarta-feira, o governador em exercício vai percorrer diversas cidades do Estado.
Hospital de custódia em debate
O fechamento do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Florianópolis, será debatido na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (9). Por proposição do deputado Dr. Vicente Caropreso, (PSDB) haverá uma reunião conjunta das comissões de Saúde, Segurança Pública e Direitos Humanos para tratar da situação. Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que todos os Hospitais Psiquiátricos de Custódia do país, que abrigam pessoas com doenças mentais graves que praticaram crimes, sejam fechados até o dia 28 de agosto.
Atualmente, 51 pessoas consideradas inimputáveis pela Justiça devido à sua condição psiquiátrica estão no Hospital de Custódia, o único em SC e que fica dentro do Presídio da Agronômica, na capital. A maioria delas cometeu crimes hediondos gravíssimos, como homicídio e estupro.
A resolução do CNJ que institui a política antimanicomial determina que os internos sejam liberados para receber atendimento domiciliar, na rede hospitalar e nos centros de atenção psicossocial (CAPs).
Foram convidados para a reunião representantes do Poder Judiciário Catarinense, do Conselho Nacional de Justiça, do Governo do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), da Federação dos Hospitais de Santa Catarina (Fehosc), do Instituto de Psiquiatria de SC (IPQ/SC), da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e do Conselho Regional de Psicologia.
Dr Vicente disse estar extremamente preocupado com os impactos dessa decisão apressada. Uma moção apresentada pelo deputado e aprovada na Alesc defende que o governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado, atue juridicamente para impedir o fechamento do Hospital de Custódia e sugere que SC siga os passos do governo do RJ, que obteve decisão liminar favorável no STF para manter os hospitais de custódia cariocas em funcionamento.
Reconstrução do RS
A comissão externa da Câmara dos Deputados, que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, promove nesta terça-feira (9) audiência pública sobre a retomada das atividades econômicas e a reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes que assolaram o estado. O debate atende a pedido do coordenador do colegiado, deputado Marcel van Hattem (Novo). Segundo ele, além das vidas, o impacto material do desastre natural na região, principalmente, do Vale do Taquari, foi muito grande. A situação dos principais municípios afetados é caótica, aponta o deputado.