Lula quer um PGR para chamar de seu – Deltan Dallagnol

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Por: Deltan Dallagnol

01/11/2023 - 06:11 - Atualizada em: 31/10/2023 - 20:37

 

Já faz mais de um mês desde que se encerrou a trágica e sombria gestão de Augusto Aras, o homem que ajudou a acabar com a Lava Jato, na Procuradoria-Geral da República. Desde então, Lula se tornou o presidente que mais demorou para indicar um novo PGR desde a redemocratização.

O cargo de PGR, indicado pelo Presidente da República e aprovado pelo Senado após sabatina, é extremamente importante em nossa democracia. O PGR é o chefe do Ministério Público Federal, órgão que tem como função constitucional a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Nessa função, o PGR é o responsável por propor ações que questionam a inconstitucionalidade de leis que são aprovadas pelo Congresso e também por solicitar a intervenção federal nos estados e no Distrito Federal. O PGR também tem a função de propor ações penais públicas e ações cíveis.

É esta última função que torna o cargo de PGR especialmente poderoso e precioso para a classe política de Brasília: o PGR é o único que pode oferecer acusações criminais, as chamadas denúncias, contra as autoridades que possuem foro privilegiado: o presidente e o vice-presidente da República, ministros de Estado, ministros do Supremo, senadores e deputados federais.

O ex-presidente Bolsonaro expressou uma perspectiva política quando disse que é como se o PGR fosse a peça da rainha no xadrez – a mais poderosa, que pode se movimentar para todos os lados e derrubar qualquer outra peça em seu caminho.

E a preocupação maior de Lula, na minha visão, é garantir que o próximo PGR não será um lavajatista. Há outras, é claro, como promover causas progressistas e aumentar as chances de posições desfavoráveis a Bolsonaro e militantes bolsonaristas, mas o maior cuidado de Lula será evitar um novo linha-dura no combate à corrupção.

Na nossa história recente, tivemos PGRs que denunciaram políticos poderosos, como Rodrigo Janot, que acusou formalmente dezenas de políticos na Lava Jato, e Raquel Dodge, que denunciou Michel Temer três vezes enquanto ele estava na presidência da República. PGRs combativos e movidos pela missão institucional do Ministério Público sempre foram o pior pesadelo dos políticos.

É por isso que a escolha do novo PGR atormenta também o PT, o centrão e toda a classe política de Brasília. Nenhuma dessas figuras quer uma repetição da operação Lava Jato, que se tornou a maior iniciativa de combate à corrupção da história do país, colocou centenas de políticos corruptos na cadeia (inclusive o próprio Lula) e recuperou mais de R$ 15 bilhões roubados da sociedade brasileira.

O perfil desejado por Lula é o de alguém similar ao de Cristiano Zanin, seu ex-advogado que ascendeu ao posto de ministro do STF. Lula quer alguém que seja seu amigo pessoal, para quem possa ligar e conversar, como o presidente já declarou publicamente várias vezes.

O mesmo perfil é desejado por Lula para a indicação da vaga da ministra Rosa Weber ao STF, e por isso Lula já até descartou publicamente indicar uma mulher negra, como pedem setores da esquerda que o apoiaram e votaram nele.

A sua recusa em indicar um dos nomes da lista tríplice, aliás, é em razão da própria raiva que Lula sente dos procuradores da Lava Jato que investigaram seus crimes, como ele também já afirmou publicamente em mais de uma ocasião.

Lula demora para escolher o novo PGR porque quer um PGR para chamar de seu, e não pode se dar ao luxo de errar na escolha. Sua maior preocupação, compartilhada por seus amigos do centrão e demais donos do poder, é garantir que uma operação como a Lava Jato jamais exista novamente no Brasil.