Em entrevista para o Flow em 2022, Lula disse “eu voltei sem mágoa…eu não tenho idade e nem posso utilizar o cargo para ser vingativo”. No mesmo ano, o Lula candidato disse “a gente não quer um governo que alimente o ódio, a gente quer um governo que alimente o amor”. “Precisa de amor, precisa de compreensão”, “eu quero paz e amor”.
O Lula presidente, de 2023, é bem diferente disso. No último domingo, Lula afirmou: “derrotamos o Bolsonaro, mas não os bolsonaristas ainda”. Na semana anterior, desumanizou os supostos agressores de Alexandre de Moraes, negando serem seres humanos e dizendo “essa gente tem que ser extirpada”.
Lula disse ainda neste ano que quer “fu*%# o Moro”. Atacou a Lava Jato e seu partido pediu a cassação minha e de Moro. Partidos da sua base solicitaram ao STF que as empresas que confessaram corrupção e concordaram em devolver o dinheiro roubado parem de devolvê-lo – é até difícil de acreditar.
O problema não é só com a Lava Jato. O agronegócio é um de seus alvos favoritos. Colocou parte da culpa pelo 8 de janeiro sobre o agro, “aquele agronegócio que usa agrotóxicos, sem nenhum respeito para a saúde humana”. Mais tarde, chamou a gente do agro paulista de “mau caráter”, “negacionista” e “fascista”.
Lula apoiou ditaduras, estendendo tapete vermelho para Maduro, recusando-se a condenar abusos na Nicarágua, culpando a Ucrânia por ser invadida pela Rússia e falando que o conceito de democracia é relativo. Estamos tratando de regimes que assassinam, violentam e prendem ilegalmente seus próprios cidadãos.
Os abusos vão para além da verborragia e mencionarei dois episódios desta semana para ilustrar isso. Veio à tona anteontem que a Polícia Federal cobra de Anderson Torres a devolução de R$ 87,5 mil em salários que recebeu nos meses em que esteve preso por ordem do Supremo Tribunal Federal. Foram quatro meses de prisão, sem acusação, o que por si só é ilegal – a lei determina que a pessoa não fique presa mais do que quarenta dias sem uma acusação.
Há outra grave ilegalidade: a prisão não se justificava. O requisito para uma acusação, que é simplesmente a existência de prova da ocorrência do crime e indícios de sua autoria, é também requisito para a prisão preventiva. Se até agora não houve condições para acusá-lo, isso demonstra que jamais deveria ter sido preso naquele momento.
O Estado pode ser responsabilizado pela prisão ilegal. Contudo, o que o governo Lula faz é justamente o contrário: busca responsabilizar o preso, o que só se justificaria se a prisão tivesse sido legítima. Com a cobrança dos salários, a máquina pública de Lula e Dino busca esmagar um adversário político, num momento financeiro em que, além das despesas ordinárias, seus recursos devem estar sendo exauridos com advogados e seu tratamento para a depressão.
Na mesma semana, Dino anunciou que pediria para a Polícia Federal investigar os acordos da Lava Jato. Se for instaurado um inquérito nesses termos, mais um abuso de autoridade imenso será praticado. Isso porque uma investigação policial só pode ser instaurada para apurar um fato determinado que caracterize crime, e nesse caso não há fato e não há nada que indique que um crime tenha ocorrido.
Os acordos feitos na Lava Jato foram feitos de modo transparente pelo Ministério Público, homologados pela Justiça e escrutinados pelos melhores advogados do país. Submeteram-se, ainda, às correições e exames ordinários da corregedoria do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. Foram também levados a público e fiscalizados pela sociedade, inclusive pelos críticos da Lava Jato.
Um Estado que usa a máquina pública para perseguir aqueles que considera adversários, tornando-os inimigos do Estado, pode ser tudo, mas não é uma democracia. Não é um Estado de Direito. O Direito, aliás, ficou para trás faz muito tempo. Temos hoje um Estado de Poderosos, um Estado dos Donos do Poder.
Lula e seu governo de ódio mostram que não, a democracia não venceu.
Nesse episódio, aliás, a Polícia Federal de Lula tomou partido no bate-boca em favor do Ministro, apesar das versões conflitantes, antes de as provas elucidarem o que realmente aconteceu.
É ensurdecedor, nesse contexto, o silêncio da turma da “democracia” e dos “direitos humanos”, que se cala diante dos abusos de Lula e, também, dos muitos abusos praticados recentemente pelo STF e que não caberiam neste artigo. Isso mostra que a luta de muitos nunca foi por direitos, mas por resultados que favorecessem seu time político ou ideologia.
É ilustrativo o que aconteceu nesta semana: muitos deles foram ferrenhos críticos das delações premiadas da Lava Jato, mas aplaudiram aquela feita no caso da vereadora Marielle.
Nesse caso, aliás, vimos o governo cacarejar com o ovo alheio, confundindo mais uma vez o que é função de Estado e o que é função de Governo. Governo faz políticas públicas, programas para educação, saúde ou até segurança. Contudo, investigar crimes é uma função técnica, que não é política. Apesar disso, quem fez a coletiva sobre o novo resultado da investigação no caso Marielle foi Dino, um político que não participou em nada da apuração.
Curioso que nesta mesma semana outro Ministro de Lula, Haddad, tenha atribuído a melhora da nota de investimento do Brasil, dada pela agência Fitch, à “harmonia entre Poderes” alcançada, supostamente, pelo governo, mais alinhado ao STF – como vimos, inclusive na prática de abusos.
Para cacarejar com o ovo alheio, contudo, Haddad fez de conta que não viu as razões da melhoria da nota, expressamente mencionadas pela agência, que incluem a reforma trabalhista, a reforma previdenciária e a independência do Banco Central, alcançadas nos governos anteriores.