Por Bruno Souza
Empreendedor, foi deputado estadual e vereador
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“Quando uma ideologia fica bem velhinha, vem morar no Brasil”, provocava Millôr Fernandes. Em seus incríveis e prolíficos 70 anos de carreira como desenhista, escritor, dramaturgo, poeta e em outras atividades impulsionadas pelo seu talento, Millôr usava e abusava da sátira e ironia para criticar o poder e a política.
O artista faleceu em 2012, mas muitas ideias que já eram ‘velhinhas’ naquela época continuam mais vivas do que nunca no Brasil, onde ideias ruins têm uma longa expectativa de vida.
Na última semana, uma dessas ideias do ‘túnel do tempo’ ressurgiu, nos atrasando ainda mais. De fato, ela nunca foi embora: o velho intervencionismo estatal na economia. O Governo Federal, buscando agradar seus aliados leais, os sindicatos, decidiu que dezenas de setores do comércio e serviços só poderão abrir aos domingos e feriados com autorização sindical ou lei municipal. Ou seja, o comerciante só pode abrir as portas do que é seu se um sindicalista autorizar.
Curiosamente, dias antes, Lula tentou justificar o fraco desempenho do PIB culpando os feriados. A justificativa do Presidente não é verdadeira, já que grande parte dos setores produtivos trabalha nos feriados.
Agora, se a Portaria nº 3665 do seu governo não for revogada e o trabalho realmente for proibido nos domingos e feriados, os reflexos no PIB serão, de fato, sentidos. A Associação Brasileira de Supermercados, setor que emprega mais de 3 milhões de pessoas, alertou que a portaria vai “reduzir a atividade econômica e fechar postos de trabalho no setor supermercadista, que a regra do governo é um cerco à manutenção e criação de empregos”.
O empreendedor brasileiro é excepcional, não por algum favorecimento biológico, mas por necessidade. Para lidar com insegurança jurídica, carga tributária astronômica, burocracia insana, fiscalizações sem bom senso, corrupção entre agentes públicos, é preciso ser excepcional. Além disso, o empreendedor ainda tem que torcer para que nenhuma ideia amalucada surja de Brasília. Infelizmente, elas surgem com frequência.
Essas ideias de intervencionismo estatal na economia persistem, rondando o Palácio do Planalto e o Congresso, servindo a oportunistas que buscam soluções fáceis para problemas complexos. O histórico de falhas do intervencionismo econômico é notável, enquanto as economias mais prósperas do mundo são, coincidentemente, as mais livres.
Apesar disso, nossos políticos insistem em pesar a ‘mão visível’ do estado, se envolvendo em questões que não compreendem nem controlam. O máximo que conseguem é atrapalhar, o que fazem com frequência. Agora, alegam que o empreendedor não pode abrir sua empresa, o consumidor não pode consumir e o trabalhador não pode trabalhar (e ganhar mais por isso) em feriados, mesmo que todos os três queiram. Isso faz algum sentido?
Nossa economia precisa de produtividade, desburocratização e liberdade para tentar, inovar e trabalhar. Não é segredo: a liberdade econômica é o caminho seguido pelos países prósperos. Mas, como dizia Roberto Campos, o liberalismo econômico não fracassou no Brasil, ele apenas nunca foi realmente tentado por aqui.
De certa forma, a persistência em ideias antigas e erradas, como o intervencionismo econômico, prova a coerência de nossos políticos. Afinal, como também dizia Millôr, “coerente é alguém que nunca teve uma nova ideia”