Em meio ao julgamento de Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o relator Alexandre de Moraes vive um inferno astral momentâneo, iniciado com a sua própria fala. Na terça-feira (9), quando transferiu ao senador Esperidião Amin uma responsabilidade que, na verdade, foi do próprio Tribunal Superior Eleitoral, antes mesmo de ele, Alexandre de Moraes, assumir a presidência para comandar o processo das eleições de 2022.
O assunto reportado pelo relator datava de 2018, quando Esperidião Amin sequer senador era, e ele transferindo essa responsabilidade como forma de querer esvaziar a argumentação da defesa de um dos julgados.
Alexandre mereceu dura contestação do senador Esperidião Amin, que emplacou na mídia nacional fortemente porque tinha o documento comprovando que nada tinha a ver com aquilo e sim o próprio TSE, a própria Justiça Eleitoral.
Esperidião Amin desmascarou, à luz do dia, o farsante Alexandre de Moraes, que ficou sem argumentos, porque o documento está ali — e isso repercutiu fortemente, comprovando o modus operandi do ministro do Supremo, que deturpa, distorce, manipula.
Encenação
Ele está pilotando um julgamento que, na verdade, não é um julgamento: é um ato condenatório por antecipação, mas eivado de ingredientes políticos, ignorando completamente a base legal — melhor dizendo, ignorando a própria Constituição, rasgada sem a menor cerimônia.
Isso tudo o fragiliza, o enfraquece perante a opinião pública, não só nacional, mas também no contexto internacional.
Na moleira
Não bastasse isso, veio, na quarta-feira (10), o voto de Luiz Fux. Muitos imaginavam que ele poderia pedir vista. Outros especulavam: talvez fosse pedir a redução da pena ou estabelecer uma prisão em condições menos degradantes para um ex-presidente da República.
Mas ele veio com um voto substancioso, denso, consistente, questionando na raiz a questão do foro privilegiado.
Realidade
A grande verdade é que Jair Bolsonaro não é mais detentor de mandato, mas está sendo julgado na última instância. O próprio Fux admitiu que, quando muito, ele deveria ser julgado pelo Plenário.
Por que ele disse isso? Simples: porque existe um negócio chamado Constituição, e ela, a Carta Magna — rasgada, vilipendiada, usurpada — é quem estabelece esse rito.
Lei
Segundo a CF, uma turma do STF jamais poderia proceder a um julgamento dessa natureza. Claro que o fato de Fux ter colocado o dedo na ferida gerou um profundo mal-estar entre seus colegas, porque todos já tinham predisposição de condenar Jair Bolsonaro e os outros sete arrolados neste julgamento inicial do 8 de janeiro.
Roteiro
O voto de Fux não modificou o placar, que acabou sendo de 4 a 1 pela condenação de Jair Bolsonaro. Mas há o desdobramento no exterior do seu voto: não existe mais unanimidade. O Supremo não está rachado, mas existe uma defecção, e justamente de um ministro sugerindo que outros ministros, em Plenário, possam se manifestar.
Front
Essa circunstância também faz com que, ainda mais, o governo americano possa entrar no circuito, pressionando o Supremo e seus ministros, já que estamos diante de um julgamento político, no contexto do consórcio Supremo–Planalto.
Tabelinha
Não é Planalto e Supremo. É Supremo e Planalto. O governo virou uma extensão do Judiciário; o Executivo virou uma edícula. A que ponto chegamos, considerando que o atual inquilino do Palácio do Planalto lá está porque foi solto e “descondenado” por esse mesmo Supremo, tendo à frente Alexandre de Moraes.
Ditador
Alexandre, ele, o todo-poderoso da Justiça Eleitoral em 2022. Conduziu o processo de forma tendenciosa, parcial e capciosa para favorecer justamente Lula da Silva em detrimento de Jair Bolsonaro.
É isso que está sendo questionado no Brasil — e também fora daqui.