Infância e Adolescência mais amparadas em seus direitos

Foto: divulgação

Por: Editorial

27/10/2023 - 06:10

 

As Varas da Infância e Adolescência desempenham uma nobre missão na sociedade, que é garantir a sadia formação social das crianças e dos adolescentes. Essas instituições têm como propósito proteger e promover os direitos das crianças e dos adolescentes, assegurando-lhes condições adequadas para o seu pleno desenvolvimento físico, mental, emocional e social.

Por meio de um trabalho multidisciplinar, essas Varas atuam na prevenção e no combate a situações de violência, negligência, abuso e exploração infantil. Elas têm o papel de zelar pelo bem-estar das crianças e dos adolescentes, garantindo-lhes acesso à educação, saúde, cultura, esporte e lazer, bem como protegendo-os de qualquer forma de discriminação ou violação de seus direitos.

Também são responsáveis por acompanhar e fiscalizar o cumprimento das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei. Buscam, assim, promover a ressocialização desse público, oferecendo-lhe oportunidades de reinserção na sociedade de forma digna e responsável. É importante ressaltar que a atuação das Varas da Infância e Adolescência não se limita apenas ao aspecto repressivo, mas também possui um caráter preventivo e educativo. Elas trabalham em parceria com outros órgãos e instituições, como escolas, conselhos tutelares, Ministério Público e organizações da sociedade civil, visando a construção de uma rede de proteção integral.

A ação das Varas contribui para a conscientização da sociedade sobre a importância de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, bem como para a construção de uma cultura de paz e respeito aos direitos humanos desde cedo.

Nesse contexto, uma solenidade realizada na manhã de quinta-feira (26), no Fórum de Jaraguá do Sul, marcou a instalação de uma nova Vara de justiça que contribuirá para a celeridade dos processos.