Nossa cidade, que é conhecida por sua tranquilidade e, em tese, pela suposta convivência harmoniosa entre seus habitantes, foi recentemente palco de um episódio que envergonha e revolta todos aqueles que prezam pela dignidade da vida. Um cão, um ser indefeso e companheiro fiel, foi vítima de uma morte cruel e desumana, um ato bárbaro que não pode ser ignorado ou relativizado.
A brutalidade desse crime chocou nossa comunidade, provocando a justa indignação e repúdio de todos que se depararam com essa suspeita ocorrência. Em meio a essa indignação, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um inquérito policial para apurar os fatos com base na Lei 9.605/98, que prevê punições para crimes ambientais, incluindo maus-tratos contra animais.
No entanto, é preciso ir além da simples aplicação da lei. A repugnante prática de maus-tratos contra animais não se coaduna com o padrão de nossa sociedade. Precisamos ser vigilantes e exigir a aplicação rigorosa das leis existentes e a criação de mecanismos ainda mais eficazes para coibir tais violências. Vale salientar que a Lei 9.605/98, em seu artigo 32, § 1º-A, já é um reconhecido avanço na proteção dos direitos dos animais, e deve ser aplicada com todo o rigor.
Por isso, como bem reagiu o MPSC, é necessário que o poder público, as autoridades policiais e o Judiciário estejam cada vez mais alinhados em uma postura de tolerância zero com relação a qualquer forma de crueldade contra animais. Cada denúncia deve ser apurada com seriedade, e cada responsável, exemplarmente punido. Além da ação do Estado, a sociedade também tem um papel fundamental na prevenção e no combate a essas atrocidades.
A educação sobre a importância do respeito aos animais, campanhas de conscientização e, principalmente, o incentivo à denúncia de maus-tratos são medidas essenciais e urgentes. Não podemos mais aceitar que casos como esse passem impunes ou sejam tratados com indiferença. Repudiamos qualquer ato de crueldade contra animais, e afirmamos, com toda veemência, que em nossa cidade não pode haver espaço para barbáries. Que a dignidade da vida, em todas as suas formas, seja sempre respeitada, se quisermos ser uma sociedade evoluída.