Cinco dos 11 ministros do STF estarão em Florianópolis esta semana. Além do presidente da Suprema Corte, Edson Fachin; e o vice-presidente, Alexandre de Moraes; que participam do 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no teatro do CIC; Cármen Lúcia, Flávio Dino e André Mendonça estão no 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), que começa nesta terça-feira e segue até sexta-feira, no CentroSul. Além deles, o evento reúne o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho; e autoridades mundiais como o procurador-geral do MP junto ao Tribunal de Contas da França, Nicolas Groper e o juiz-conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal, Paulo Jorge Nogueira da Costa. O encontro terá várias oficinas que abordarão assuntos relacionados à educação, controle social, comunidades inteligentes, equidade racial na administração pública, saúde, meio ambiente e equidade de gênero, além de mais 47 atividades paralelas.
Esforço concentrado
Os deputados estaduais de SC têm nesta terça-feira reunião conjunta das comissões permanentes para análise de 13 projetos de lei do Poder Executivo. O esforço concentrado atende a pedido do presidente Julio Garcia (PSD) para evitar acúmulo antes do recesso. As tratam da carreiras do funcionalismo público estadual, meio ambiente e à agropecuária.
Fiesc
A Fiesc lança nesta terça-feira a Agenda Estratégica para a Infraestrutura de Transporte e a Logística Catarinense 2026. O documento traz uma radiografia das demandas catarinenses nos diversos modais. Durante o evento, o engenheiro Lucas Trindade vai avaliar a repactuação do contrato da BR-101 Norte e o secretário estadual Beto Martins falará sobre as ferrovias de SC.
Denúncia
Foto: Giovanni Kalabaide / Agência AL
O deputado Matheus Cadorin (Novo) afirmou ter recebido documento interno do ICMBio que menciona possíveis “desapropriações” e “restrições de uso da terra” na área estudada pelo governo federal para criação de um parque nacional entre Joinville, Garuva, Campo Alegre e municípios do Paraná. Pelo texto, metade do território de Garuva seria transformado em parque.
Sem autorização
Segundo Cadorin, moradores e proprietários rurais relataram a entrada de equipes técnicas federais em propriedades privadas sem autorização prévia, além de sobrevoos em baixa altitude para mapeamento territorial. Cadorin protocolou pedidos oficiais de informação ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).