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Doações individuais para as campanhas diminuíram, mas o fundão eleitoral duplicou

Foto: Divulgação/ Agência Câmara de Notícias

Por: Áurea Arendartchuk

05/10/2024 - 06:10

As eleições municipais deste ano no País revelam um aumento nos gastos de campanha. Apenas o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) disponibilizou R$ 4,96 bilhões aos partidos políticos. O montante é mais do que o dobro do oferecido nas eleições de 2020, quando chegou em cerca de R$ 2 bilhões, apontou a Agência Câmara de Notícias.
A distribuição do fundo eleitoral ou fundão, entre os partidos é feita conforme critérios definidos por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): 2% igualmente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE; 35% entre os partidos com pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, proporcionalmente aos votos obtidos na última eleição; 48%: conforme o número de representantes na Câmara dos Deputados, considerando as legendas dos titulares; 15% conforme o número de representantes no Senado Federal, considerando as legendas dos titulares.
Nas eleições municipais deste ano, os partidos com mais recursos do fundão no Brasill são o PL com R$ 886,8 milhões, o PT com R$ 619,8 milhões e União Brasil, PSD e PP, respectivamente, com R$ 536,5 milhões, R$ 420,9 milhões e R$ 417 milhões.A distribuição dos recursos do fundo eleitoral entre os candidatos é uma decisão interna das legendas, que devem respeitar apenas os limites de gastos previstos para o cargo (vereador e prefeito) e o tamanho do município, além da cota mínima para candidaturas de mulheres e de negros.

Em municípios pequenos, o limite de gastos para candidaturas é de R$ 15,9 mil para vereador e de R$ 159,8 mil para prefeito. Em São Paulo, maior metrópole do País, o limite de gastos para candidaturas a vereador pode alcançar R$ 4,7 milhões, podendo passar de R$ 67 milhões nas candidaturas a prefeito

Outros recursos
Além do fundo eleitoral, os candidatos também podem financiar suas campanhas por meio de doações de pessoas físicas, incluindo as feitas pela internet e transferências bancárias. Doações de empresas não são permitidas. Nas eleições municipais deste ano, as doações de pessoas físicas para candidaturas a prefeito somam R$ 251 milhões, uma redução de 56,5% em comparação com o volume doado em 2020 (R$ 577 milhões).

Os candidatos têm recebido menos também por meio de sites de financiamento coletivo. O valor arrecadado com as chamadas vaquinhas virtuais somam neste ano R$ 6,5 milhões, uma queda em relação aos R$ 14,7 milhões arrecadados em 2020. Os candidatos a prefeito receberam ainda quase R$ 258 milhões de doações por PIX – modalidade que não estava disponível nas eleições passadas.

Pleitos prioritários

As entidades que representam o setor produtivo, ou que têm articulação direta no desempenho econômico e seus reflexos sociais no município, concluíram na quinta-feira (3) a série de encontros com candidatos à Prefeitura de Jaraguá do Sul nas eleições deste domingo (6). As sete candidaturas foram recebidas no Centro Empresarial (Cejas) por representantes do Conselho Superior e diretoria da Acijs, da CDL, e da Fiesc, Facisc, NovaleHub Centro de Inovação e Sebrae, para uma apresentação dos pleitos considerados prioritários sob o olhar das entidades. As sugestões de alinhamento aos planos de governo dos concorrentes estão apoiadas em eixos centrais como gestão pública, saúde, educação, segurança pública, urbanismo e infraestrutura. Documento oficiando o compromisso foi entregue para cada candidato, juntamente com a cartilha Voz Única, iniciativa liderada pela Federação das Associações Empresariais há mais de 16 anos nas eleições em nível de estado que, neste pleito, alcança também a dimensão municipal.

 

Apuração das eleições

As eleições municipais deste ano terão a totalização dos votos transmitida, em tempo real, a partir das 17h de domingo (6), logo após o encerramento da votação. Em todos os municípios do país, os resultados serão atualizados a cada parcial (em média a cada três minutos) no site do Tribunal Superior Eleitoral. O TSE comunicou que a medida tem como objetivo manter a eficiência e a celeridade com segurança no processamento de dados, por ser a primeira vez que o horário de votação em todo o país será uniformizado pelo horário de Brasília na eleição municipal. Com isso, todas as localidades iniciarão e encerrarão os trabalhos eleitorais ao mesmo tempo, o que gerará um grande volume de informações apuradas simultaneamente.

Candidaturas

Neste ano, mais de 462 mil pessoas se candidataram para disputar os cargos disponíveis nas prefeituras e nas câmaras municipais de todo o país. Da região de Jaraguá do Sul, que incluem os cinco municípios próximos, são 21 candidatos a prefeito e o mesmo número de vices, chegando a 439 candidatos a vereador.

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Áurea Arendartchuk

Jornalista com mais de 20 anos de experiência, atuei como repórter, colunista, editora e assessora de imprensa.