Você já pensou em doar um imóvel para seus filhos, mas tem receio de perder o direito de usá-lo? E se houvesse uma forma de transferir a propriedade e, ao mesmo tempo, garantir que você continuará usufruindo do bem enquanto viver?
A doação com reserva de usufruto é uma solução bastante utilizada para quem deseja antecipar a sucessão sem abrir mão da segurança e do direito de uso do bem. Nessa modalidade, o doador transfere a propriedade do imóvel para os filhos ou outros beneficiários, mas mantém para si o direito de morar no local ou até mesmo de receber rendimentos, caso o bem seja alugado.
Muitos casais optam por essa alternativa para organizar a sucessão patrimonial ainda em vida, garantindo que o imóvel já esteja no nome dos filhos, mas sem o risco de serem retirados da propriedade.
Outro ponto positivo é a economia com os custos e a burocracia do inventário. Como a propriedade já estará registrada em nome dos filhos, a sucessão ocorre de forma mais simples, sem a necessidade de um longo processo judicial. Isso pode representar um alívio financeiro para a família e tornar a transição patrimonial mais tranquila.
No entanto, é essencial que a doação seja feita com planejamento, respeitando a legítima dos herdeiros necessários, conforme determina o Código Civil. Para garantir validade jurídica, a escritura pública deve ser lavrada em cartório e registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
Após o falecimento do usufrutuário, os donatários precisam solicitar a baixa do usufruto junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Além disso, há discussões sobre a cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em doações realizadas antes de 2014, sendo recomendável buscar orientação jurídica para evitar cobranças indevidas.
Embora a doação com reserva de usufruto seja uma excelente ferramenta para o planejamento sucessório, cada caso deve ser analisado individualmente. Dependendo da situação, outras estratégias podem ser mais adequadas. Por isso, antes de tomar qualquer decisão, é fundamental contar com o apoio de um profissional especializado para garantir que a escolha seja segura e vantajosa para você e sua família.