A dívida provocada pela falta de repasses para manutenção do sistema de saúde já chega a R$ 9 milhões em Jaraguá do Sul, segundo estimativa da Secretaria de Saúde do município. O rombo é provocado, em grande parte, pela interrupção no envio de recursos do Estado para os atendimentos “extra-teto” dos hospitais São José e Jaraguá. Apesar do problema, o município optou por manter todos os serviços hospitalares funcionando até que haja algum avanço nas negociações com a Secretaria de Estado da Saúde. Mas a situação se agrava a cada dia.
De acordo com o presidente do Conselho Administrativo do Hospital São José, Vicente Donini, por hora toda a demanda por atendimentos tem sido suprida, mas a medida tem um alto custo para as instituições. “Para honrar pontualmente todos os nossos compromissos, temos recorrido a empréstimos bancários, o que implica em mais custos, sabidamente insustentáveis. Definitivamente os hospitais filantrópicos precisam de socorro, pois, do contrário, chegará o dia em que se inviabilizará por completo e o caos estará instalado”, alerta.
Dois fatores têm potencializado a gravidade do problema enfrentado pelos hospitais: a tabela do SUS, que está com os valores congelados há nove anos, enquanto os custos de serviços médico-hospitalares aumentam acima dos índices da inflação; e o teto financeiro dos hospitais, fixado em 2010, que não sofreu qualquer reajuste pelo Estado, apesar da demanda crescente de pacientes. “O SUS tem deixado de fazer os repasses financeiros ao Estado e este, por consequência, não o faz ao município. Logo, os nossos hospitais não recebem na exata proporção dos serviços efetivamente prestados”, diz Donini. O diálogo com o Estado tem sido constante, porém, ainda não há uma solução visível para o impasse em curto prazo.
O cenário é preocupante para a maioria das cidades de Santa Catarina. O Hospital São José, em Criciúma, chegou a fechar as portas na semana passada por atrasos salariais da empresa gestora, que não recebeu o repasse devido pelo Estado.
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Comunidade atendida
Representantes da Associação de Moradores do bairro Vieiras estiveram na manhã de ontem em reunião com o prefeito Dieter Janssen, o presidente da Fundação de Esportes Jean Leutprecht e o secretário de Obras Ivan Wolter. Da pauta fizeram parte a manutenção da Rua Gustavo Lesmann, a construção de um novo posto de saúde e a revitalização do parque do bairro. O secretário de Obras destacou que deve ser realizada a drenagem e a limpeza das bocas de lobo da rua Gustavo Lessmann, assim como já está no cronograma da FME a manutenção do parque. Sobre o posto de saúde, a demanda está no planejamento da Secretaria de Saúde, inclusive com a destinação de uma área para a construção da unidade após aprovação do projeto pelo Ministério da Saúde.
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Notificação judicial
Para pressionar o governo do Estado na busca por uma solução, a Secretaria de Saúde do município deve encaminhar uma notificação judicial à Secretaria de Estado da Saúde. “Fizemos um compilado de documentos comprobatórios que atestam a dívida e mostram que o Estado parou de ressarcir os procedimentos extra-teto. Estamos analisando junto com o jurídico qual é o melhor caminho para cobrar este retorno”, afirma a diretora de média e alta complexidade do município, Cristiane Wille. “Até agora, apesar dos esforços, não tivemos nenhuma resposta do Estado, nenhum ofício ou ligação. Estamos há mais de um ano vivendo de promessas”, lamenta ela.
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Concorrência em casa
Nilson Bylaardt pode ter concorrente dentro do PMDB. Vereador na década de 90, o aposentado Antonio Stringari diz que vai colocar o nome à disposição do partido para disputa majoritária. “Temos que mudar a forma de fazer política. Esse país tem jeito”, defende. Stringari também já foi secretário municipal de Saúde e diretor do hospital Santo Antônio.
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Servidores capacitados
Cerca de 100 servidores da Prefeitura de Jaraguá do Sul devem passar por capacitação em Libras no IFSC. O convênio entre o município e a instituição de ensino já foi firmado e atende uma demanda do Ministério Público. A primeira palestra está marcada para a próxima segunda-feira.
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Dívidas renegociadas
Os prejuízos dos produtores de arroz no Estado foi tema de audiência de autoridades de Massaranduba com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, ontem. A produção do município sofreu perda de até 80% em função dos problemas climáticos. Segundo Orlando Giovanella, presidente da Cooperativa Juriti, o encaminhamento do ministro foi a renegociação das dívidas com os bancos. “Mas isso vai depender das empresas financiadoras, se o produtor terá crédito para renegociar”, esclareceu. Também estavam presentes o vice-prefeito de Massaranduba, Armindo Sesar Tassi, e os vereadores de São João de Itaperiú, Sandro Lima e Sandro Jarozinski. O grupo aproveitou para visitar o deputado federal Mauro Mariani (PMDB), que também participou da audiência com o ministro.
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Amvali
Como é candidato à reeleição, o prefeito de Barra Velha, Claudemir Matias, entregou o cargo de presidente da Amvali. Deve assumir a função o prefeito de Corupá, Luiz Carlos Tamanini. Se ele não aceitar, Osvaldo Jurck, de Schroeder,é o segundo da lista.
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Salário é prioridade
Com a arrecadação e os repasses do Estado e da União em queda, o secretário de Administração, Ademar Possamai (DEM), diz que o governo tem o pagamento dos salários dos servidores e 13º como prioridade. Em Estados como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, o funcionalismo público tem recebido em parcelas. “A crise está aí, só não vê quem não quer, mas estamos fazendo todos os esforços para não atrasar os salários”, disse ontem à coluna. A negociação com alguns fornecedores tem acontecido desde o ano passado. “Nada diferente do que fazem as empresas privadas”, ressalta.
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Ciúme político
Os vereadores que votaram contra o projeto de lei de Natália Petry (PMDB), que pretendia acabar com o emaranhado de fios nos postes e evitar acidentes, – Arlindo Rincos, João Fiamoncini, Jeferson Oliveira, Jocimar Lima, Ademar Winter e José de Ávila, sofreram uma enxurrada de críticas nas redes sociais. O grupo combinou o voto contrário em reunião antes da sessão de terça-feira. O motivo: ciúme político e ausência de bom senso. “Se o voto foi para mostrar uma oposição ao meu trabalho, só quero lamentar, porque a prejudicada não serei eu, mas os munícipes. Oposição tem que ser feita de forma responsável, temos que legislar a favor de boas causas para a comunidade”, diz Natália.