Divergências com presidente levam a demissão do Ministro da Saúde

O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta anunciou na tarde de quinta-feira (16) que foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A decisão foi anunciada pelo próprio ministro em mensagem publicada no Twitter. Logo em seguida, Bolsonaro anunciou em coletiva de imprensa a saída de Mandetta e a nomeação do novo ministro, o médico oncologista Nelson Teich.

Mandetta e o presidente tinham divergências sobre a atuação de combate ao coronavírus desde início da pandemia no Brasil. Em uma videoconferência sobre a Covid-19, na quarta-feira (15) Mandetta havia adiantado a perspectiva de saída do cargo.

O oncologista Nelson Teich foi convidado para assumir o posto de Mandetta por ter uma postura mais alinhada a de Bolsonaro e que defende entre outras questões o isolamento vertical, em que algumas pessoas voltam à rotina e outras ficam isoladas, como forma de prevenção à saúde, mas também de evitar o colapso na economia.

Alinhamento com o presidente

E seu pronunciamento ontem, Bolsonaro disse que teve uma conversa com Mandetta e “em comum acordo” o exonerou do Ministério. “Foi um divórcio consensual”, comentou o presidente.

Bolsonaro também comentou que pediu ao novo ministro a volta gradativa ao emprego por parte da população. “A vida e o emprego precisam voltar à normalidade. Precisa voltar a ser flexibilizado, para que não possamos sofrer ainda mais com isso”, salientou.

Governo encaminha proposta de LDO para 2021 com meta fiscal flexível

A equipe econômica definiu que a meta fiscal para 2021 dependerá das receitas projetadas menos as despesas apuradas conforme o teto dos gastos públicos definido pela Emenda Constitucional 95. A medida consta da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada na quarta-feira (15) pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional.

Segundo o Ministério da Economia, a pandemia de Covid-19 e os efeitos do isolamento social impedem cálculos mais precisos sobre o desempenho da atividade econômica e, portanto, da arrecadação.

Em números, a proposta de LDO prevê inicialmente para 2021 como resultado primário ‒ receitas menos despesas antes do pagamento dos juros da dívida pública ‒ um déficit de R$ 149,6 bilhões para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social). Diante das incertezas decorrentes da Covid-19, o cumprimento da meta fiscal dependerá ainda de privatizações e concessões e da aprovação de reformas estruturantes.

Economia

Para o governo, não é possível avaliar agora os eventuais rumos da economia brasileira ou do resto do mundo. Não obstante, a proposta de LDO está baseada em um crescimento projetado de 3,30% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, ante uma oscilação de 0,02% neste ano, ainda a ser revista. Previsão divulgada nesta semana pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) aponta recuo de 5,3% no PIB brasileiro em 2020.

Revisão anunciada

A entrega da proposta de LDO até 15 de abril é exigência da Constituição. Por isso, a equipe econômica já anunciou que, além da meta fiscal flexível, outros parâmetros anunciados nesta quarta-feira poderão ser objeto de atualizações antes da apresentação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), em agosto, conforme também prevê a Constituição.

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CURTAS

Leitos reservados

O governo estadual disponibilizou cerca de 3,9 mil leitos clínicos, entre adultos e pediátricos, para atendimento exclusivo pelo SUS a pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19.

A determinação foi realizada por meio de Portaria que prevê de 50% até a totalidade de leitos clínicos disponíveis e até 90% dos leitos cirúrgicos pediátricos listados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sejam destinados exclusivamente para pacientes com a doença ou com suspeita de infecção pelo novo coronavírus. Na portaria são elencados mais de 80 hospitais públicos e filantrópicos de todas as regiões do Estado.

Cestas Básicas

Os alimentos secos da merenda escolar das escolas e unidades de educação infantil da rede municipal de ensino de Corupá estão sendo usados para criar novas cestas básicas. Alimentos como arroz, feijão, bolachas, mingau, e farinhas foram entregues para a Assistência Social do Município que já montou mais de 150 cestas básicas. As entregas estão sendo realizadas por meio de agendamento.

Financiamento

O Plenário da Assembleia Legislativa de SC aprovou, durante a sessão virtual na quarta-feira (15), moção do deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB) pela suspensão da cobrança das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

A moção pede a aprovação do Projeto de Lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, que suspende a cobrança das parcelas do Fies e proíbe a interrupção do pagamento de bolsas de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, vinculada ao Ministério da Educação e pelo CNP.

Orçamento de Guerra

O Senado aprovou na quarta-feira (15) em primeiro turno, por 58 votos a 21, o substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) à Proposta de Emenda à Constituição que facilita os gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus. A proposta, que ficou conhecida como “PEC do Orçamento de Guerra”, institui um regime extraordinário financeiro e de contratações para facilitar a execução dos gastos relacionados às medidas emergenciais.

Modificações

Se aprovada em segundo turno, por ter várias modificações, a PEC terá que voltar para a Câmara dos Deputados, onde se originou. Se a Câmara então aceitar o substitutivo, o texto poderá ser promulgado. Caso ela rejeite as mudanças, será preciso uma nova análise por parte do Senado.

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