O prefeito, vice-prefeito e os vereadores eleitos de Jaraguá do Sul serão diplomados na Câmara de Jaraguá do Sul, às 19h, na próxima terça-feira (17). A data informada pela Justiça Eleitoral era que a diplomação seria na segunda-feira (16), conforme a Coluna noticiou ontem, mas segundo a assessoria da Câmara, foi acordada outra data.
O evento, que é de responsabilidade da Justiça Eleitoral, acontecerá em sessão solene no Plenário Victor Bauer e segue os ritos para a posse do próximo mandato e legislatura 2025-2028, que terá início em 1º de janeiro, em evento na Sociedade Cultura Artística de Jaraguá do Sul (Scar), às 17h.
A diplomação ocorre após o final do pleito, a apuração dos votos e o fim do prazo de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso das eleições municipais, essa responsabilidade é da junta eleitoral, que afirma que o candidato está efetivamente eleito pelo povo e que pode, dessa forma, assumir o cargo.
Os diplomados no evento serão:
- Para o cargo de prefeito municipal: Jair Franzner, do MDB, eleito com 53.644 votos (58,14% dos votos válidos)
- Para o cargo de vice-prefeito municipal: João da Metalnox, do PSDB
- Para os cargos de vereadores:
- Rodrigo Livramento (Novo) – 6.079 votos (reeleito para o 2ª mandato)
- Luís Fernando Almeida (MDB) – 4.717 votos (reeleito para o 2ª mandato)
- Jonathan Reinke (União Brasil) – 4.140 votos (reeleito para o 2ª mandato)
- Delegado Mioto (União Brasil) – 3.784 votos (eleito pela 1ª vez)
- Professora Natália (MDB) – 3.693 votos (eleita pela 4ª vez)
- Osmair Gadotti (MDB) – 3.336 votos (reeleito para o 2ª mandato)
- Jair Pedri (PSD) – 3.059 votos (eleito pela 3ª vez)
- Sirley Schappo (Novo) – 2.295 votos (reeleita para o 2ª mandato)
- Professor Fernando Alflen (PL) – 2.144 votos (eleito pela 1ª vez)
- Charles Salvador (PSDB) – 2.114 votos (eleito pela 1ª vez)
- Israel Cani (PL) – 2.082 votos (eleito pela 1ª vez)
Novo pode integrar governo de Jaraguá do Sul em 2025
Durante reunião, esta semana, entre o prefeito Jair Franzner (MDB), o vice João Pereira (PSDB) com o presidente do Novo Edson Ewald e os vereadores do partido Rodrigo Livramento e Sirley Schappo começou-se a costurar uma possível participação da sigla no governo municipal a partir de 2025.
Segundo o vereador Livramento, esse diálogo entre o prefeito e o vice eleitos e o partido Novo começou logo após o término das eleições e neste encontro desta semana, foi discutida a possibilidade de o Novo indicar nomes técnicos para a Prefeitura. Em contrapartida o Novo defende que projetos apresentados pela sigla tenham o apoio da administração, assim como não sejam nomeados vereadores eleitos para cargos no Executivo e que a seleção de cargos comissionados siga a seleção de currículos técnicos para integrar o governo. Apesar do martelo ainda não ter sido batido, Livramento comenta que o diálogo com o Executivo está sendo produtivo.
Idoso
A Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, projeto de lei que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição. O texto segue para o Senado. O projeto também considera esse crime como homicídio qualificado, com pena de reclusão de 12 a 30 anos. Segundo o projeto, considera-se que há razões de condição de idoso quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de idoso. A pena prevista pode aumentar mais ainda (1/3 a mais) se o crime for cometido por familiares (como filhos, pais, irmãos ou cônjuge) ou por pessoa com quem tenha convivido ou ainda se o autor do crime se valeu de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade.
Reforma tributária
Os senadores concluíram, esta semana, a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O texto volta à Câmara dos Deputados com novas hipóteses de redução dos futuros tributos (CBS e IBS), como na conta de água e com mais itens na cesta básica, como a inclusão da erva-mate muito mais consumida do que café em terminados estados, como os da Região Sul e no Mato Grosso do Sul. O projeto de lei complementar foi aprovado com 49 votos favoráveis e 19 contrários.