Por Matheus Cadorin
Deputado estadual do partido Novo
Em um contexto de crescente digitalização, a internet emerge como um pilar essencial para a livre troca de ideias, o acesso à informação e o avanço da sociedade. No entanto, a liberdade de expressão online enfrenta desafios cada vez mais intensos, exigindo uma defesa firme e constante. Enfrentamos ameaças crescentes à liberdade, elemento vital para a democracia e o progresso.
O recente embate entre o dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reacendeu a discussão sobre a possibilidade de regulamentação das plataformas digitais. As ações de Musk contra decisões do STF sobre bloqueio de perfis e sua promessa de não cumprir ordens judiciais reacenderam o debate sobre o papel das plataformas na moderação de conteúdo.
Como defensor fervoroso dos princípios liberais, enfatizo a importância da liberdade de expressão como um direito fundamental de todos os indivíduos. E a internet, com sua amplitude e alcance, oferece um terreno propício para o florescimento de ideias diversas, o diálogo construtivo e a busca por soluções inovadoras.
Ideias devem circular
Já a censura representa um entrave ao desenvolvimento, sufocando vozes dissidentes e restringindo o acesso à informação. Ao tolher a livre circulação de ideias, a censura mina o debate público necessário para a construção de uma sociedade justa e próspera.
Os argumentos frequentemente usados para justificar a censura, como a proteção de grupos vulneráveis ou o combate ao discurso de ódio, são, em muitos casos, pretextos frágeis que encobrem tentativas de controle e manipulação da informação. Já dispomos de legislação robusta para proteger crianças e punir o discurso de ódio, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei do Crime Racial, entre outras ferramentas legais.
Educar sim, censurar não
Em vez de criar novas leis que restrinjam a liberdade de expressão, é imperativo aprimorar a aplicação das leis existentes e investir em educação. A educação para o uso responsável da internet, o fomento ao pensamento crítico e o respeito à diversidade são ferramentas cruciais para combater a desinformação e o discurso de ódio sem comprometer a liberdade de expressão.
Assim, as iniciativas que buscam cercear a liberdade de expressão, sob a justificativa de proteger grupos específicos, representam uma ameaça real à democracia. É fundamental defender a liberdade de expressão como um dos pilares da democracia e da justiça social.
Futuro da Democracia
A internet deve ser um espaço de debate plural e aberto, onde diferentes perspectivas possam coexistir e ser confrontadas de maneira respeitosa. Ao defender a liberdade de expressão na internet, defendemos o futuro da democracia e o direito de cada indivíduo de pensar, questionar e construir sua própria visão de mundo.
