Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomam posse no dia 1º de fevereiro em sessão marcada para as 10h. No mesmo dia, ocorre a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
Segundo informações da Agência Câmara, os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.
Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.
O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.
Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno.
Na Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), atual presidente, desponta como favorito à reeleição.
Senado
No Senado, a disputa será bem mais acirrada. O atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD-BA) vai ser candidato, mas ele terá de enfrentar vários nomes que devem aparecer nesta disputa que vem desde o PL (de Bolsonaro) até o PP e dos partidos que apoiam o presidente Lula.
Moisés na política
O ex-governador Carlos Moisés da Silva tem planos para continuar ativo na política catarinense. A ideia é percorrer o estado à frente do Republicanos para fortalecer o partido para as eleições de 2024, mirando o objetivo de possivelmente disputar algum cargo em 2026.
Em dezembro ficou acertado com o deputado estadual Sérgio Mota que Moisés assumiria a presidência do partido. A informação já tem causado reações e críticas no cenário político catarinense.
Os motivos seriam a forma como Moisés conduziu os dois primeiros anos de governo, isolado das demais lideranças estaduais; a derrota acachapante e inédita na tentativa de reeleição em 2022; e ainda a questão do Plano 1000, cujos “Pix” prometidos aos prefeitos foram suspensos e convênios cancelados ao fim do governo.
Projeto
A dúvida que paira é se Moisés terá condições de construir um projeto político sem estar em cargo algum e sem estrutura, sendo que não o fez durante quatro anos com a máquina na mão.
Há inclusive a possibilidade de uma decisão vertical do diretório nacional do partido – presidido por Marcos Pereira, deputado federal pelo ES – para impedir que Moisés conduza o partido.
Concurso
Foi publicado, esta semana, no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de SC, o edital do concurso público para o preenchimento de 29 vagas para cargos efetivos de nível superior no quadro de pessoal da Alesc. As inscrições começam na próxima segunda-feira (23), e seguem até 16 de março. As provas objetivas estão previstas para o dia 21 de maio.
Reservas
Conforme determina a legislação estadual, 5% das vagas ofertadas ou que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso serão reservadas para pessoas com deficiência. O concurso tem validade de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.O edital completo e demais informações estão disponíveis no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do concurso.