A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul realiza na próxima terça-feira (14) uma audiência pública para discutir o zoneamento escolar no município. O encontro, proposto pela Comissão de Educação, será na sede do Legislativo, no bairro Rau, e pretende ampliar o debate sobre os critérios utilizados na distribuição de vagas na rede pública. A audiência terá participação de vereadores, autoridades, representantes da educação e da comunidade, com foco nos impactos e perspectivas da política de zoneamento. A audiência será conduzida pelo vereador Fernando Alflen (PL), presidente da Comissão de Educação.
Segundo a justificativa do requerimento, o zoneamento escolar é um instrumento essencial para o planejamento educacional, pois organiza a oferta de vagas, racionaliza a infraestrutura e busca garantir atendimento equitativo aos estudantes. A medida influencia diretamente o acesso à escola, o deslocamento dos alunos, o transporte escolar e a formação de turmas. O documento também destaca que a política deve respeitar princípios constitucionais, além de diretrizes da LDB, do ECA e do Plano Municipal de Educação.
O tema, no entanto, já é recorrente nas discussões do Legislativo. Vereadores relatam reclamações de famílias sobre a rigidez dos critérios adotados, especialmente em situações que envolvem logística familiar. Há casos de pais que precisam percorrer distâncias maiores, mesmo com escolas mais próximas, além de dificuldades enfrentadas por responsáveis que dependem de rede de apoio ou possuem necessidades específicas. Parlamentares defendem maior flexibilidade e inclusão de critérios complementares na definição das vagas.
Outro ponto levantado é o desequilíbrio na ocupação das unidades escolares, com salas ociosas em algumas escolas e superlotação em outras. Também há cobranças por mais transparência e participação da comunidade na construção das regras. Diante desse cenário, a audiência pública busca promover diálogo entre Executivo, órgãos de controle e sociedade civil para avaliar possíveis ajustes na política de zoneamento. O evento será aberto ao público e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no YouTube.