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Audiência pública vai discutir critérios do zoneamento escolar em Jaraguá do Sul

Foto: Divulgação

Por: Áurea Arendartchuk

11/04/2026 - 06:04

A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul realiza na próxima terça-feira (14) uma audiência pública para discutir o zoneamento escolar no município. O encontro, proposto pela Comissão de Educação, será na sede do Legislativo, no bairro Rau, e pretende ampliar o debate sobre os critérios utilizados na distribuição de vagas na rede pública. A audiência terá participação de vereadores, autoridades, representantes da educação e da comunidade, com foco nos impactos e perspectivas da política de zoneamento. A audiência será conduzida pelo vereador Fernando Alflen (PL), presidente da Comissão de Educação.

Segundo a justificativa do requerimento, o zoneamento escolar é um instrumento essencial para o planejamento educacional, pois organiza a oferta de vagas, racionaliza a infraestrutura e busca garantir atendimento equitativo aos estudantes. A medida influencia diretamente o acesso à escola, o deslocamento dos alunos, o transporte escolar e a formação de turmas. O documento também destaca que a política deve respeitar princípios constitucionais, além de diretrizes da LDB, do ECA e do Plano Municipal de Educação.

O tema, no entanto, já é recorrente nas discussões do Legislativo. Vereadores relatam reclamações de famílias sobre a rigidez dos critérios adotados, especialmente em situações que envolvem logística familiar. Há casos de pais que precisam percorrer distâncias maiores, mesmo com escolas mais próximas, além de dificuldades enfrentadas por responsáveis que dependem de rede de apoio ou possuem necessidades específicas. Parlamentares defendem maior flexibilidade e inclusão de critérios complementares na definição das vagas.

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Outro ponto levantado é o desequilíbrio na ocupação das unidades escolares, com salas ociosas em algumas escolas e superlotação em outras. Também há cobranças por mais transparência e participação da comunidade na construção das regras. Diante desse cenário, a audiência pública busca promover diálogo entre Executivo, órgãos de controle e sociedade civil para avaliar possíveis ajustes na política de zoneamento. O evento será aberto ao público e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no YouTube.

Abril Azul

Na sessão de quinta-feira (9), a vereadora Sirley Schappo (Novo) manifestou preocupação com a situação financeira da Associação de Amigos dos Autistas (AMA), durante o Abril Azul. Segundo ela, a entidade, que atende cerca de 350 usuários em Jaraguá do Sul, enfrenta dificuldades por falta de reajuste nos repasses públicos e pela redução de recursos. A parlamentar destacou que, após auditoria, verbas do SUAS não podem mais pagar professores, o que resultou no desligamento de 19 crianças. Pais relataram preocupação, já que os alunos foram encaminhados à rede municipal, nem sempre com profissionais disponíveis. Sirley também incentivou apoio às ações beneficentes da entidade e cobrou maior suporte do poder público.

Mais mudanças

O prefeito de Adriano Zimmermann (PL) promoveu, nesta semana, mais uma mudança no secretariado da Prefeitura de Guaramirim. Na Educação, a então secretária adjunta, Mara Cleonice Brayer, assumiu a pasta no lugar de Jeanine de Paula, que encerra a gestão após investimentos e ampliação da rede municipal. Desde 2025, foram realizadas obras em 10 unidades, com 26 novas salas e cerca de 400 vagas, além de mais de R$ 8 milhões aplicados e licitação inédita para uniformes escolares. A nova secretária dará continuidade às ações. Na mesma semana, Geovani Satler assumiu a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, enquanto Edelar Conzati passou a comandar a Infraestrutura.

Delegacia

Em sessão esta semana, a vereadora Natália Petry (MDB) voltou a cobrar a ampliação do atendimento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Jaraguá do Sul. Segundo ela, a demanda é discutida há mais de uma década e a unidade ainda não atende à noite, fins de semana e feriados, períodos em que ocorrem a maioria dos casos de violência. A parlamentar também destacou que a delegacia funciona sem titular e citou a Lei Federal 14.541/2023, que prevê atendimento contínuo. O vereador Cani (PL) reforçou a cobrança ao relatar caso recente em que vítima encontrou a delegacia fechada e defendeu local mais acessível para a unidade.

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Áurea Arendartchuk

Jornalista com mais de 20 anos de experiência, atuei como repórter, colunista, editora e assessora de imprensa.