O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), equivalente à nossa Procuradoria-Geral da República (PGR), abriu uma investigação sobre a venda de 36 caças militares Gripen ao Brasil. A informação foi revelada pela empresa sueca Saab, fabricante dos caças, que, em um comunicado ao mercado, informou que as autoridades americanas solicitaram informações sobre o contrato fechado com o governo brasileiro em 2014.
A notícia caiu como uma bomba no governo Lula, já que o atual presidente foi denunciado, no Brasil, pelo Ministério Público Federal pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e associação criminosa, justamente por conta desse contrato público. Segundo a acusação, Lula teria utilizado sua influência de ex-presidente durante o governo Dilma Rousseff para favorecer a Saab na licitação, que durou cerca de seis anos. Além da empresa sueca, participaram da disputa a Boeing (EUA) e a Dassault Aviation (França).
O processo licitatório para a compra dos caças custou 4,5 bilhões de dólares aos cofres brasileiros, mas, segundo os procuradores que investigaram o caso, Lula teria sido beneficiado com uma propina de R$ 2,5 milhões, paga a seu filho Luis Cláudio como recompensa pela interferência na licitação em favor da Saab. A investigação do MPF, no entanto, encontrou obstáculos no gabinete do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Em março de 2022, Lewandowski suspendeu a ação penal contra Lula, citando, como de costume, as supostas mensagens roubadas por hackers, que indicariam um “conluio” entre procuradores e o juiz da Lava Jato. O problema é que a denúncia contra Lula não foi apresentada pela força-tarefa de Curitiba, nem era julgada por Sergio Moro, mas por procuradores federais de Brasília, sendo julgada na Justiça Federal do Distrito Federal.
Alguns anos depois de prestar este “serviço” a Lula — que incluiu a anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht e de outros casos contra o petista —, Lewandowski foi convidado pelo próprio Lula para integrar o seu governo, agora como Ministro da Justiça e Segurança Pública, cargo que ocupa até hoje. Curiosamente, não se viu a mesma indignação da imprensa e de setores da advocacia, como ocorreu quando Sergio Moro aceitou o cargo de ministro no governo de Jair Bolsonaro. Nem foram derrubadas as decisões de Lewandowski por ser considerado suspeito, ao contrário do que aconteceu com Moro. Tudo ficou em casa, entre companheiros, como sempre foi entre Lula e Lewandowski.
Agora, a investigação sobre a compra dos caças Gripen, sempre cercada de fortes suspeitas de irregularidades, pagamento de subornos e tráfico de influência, volta a assombrar Lula. A reação do governo foi imediata: Lula criticou o governo dos EUA, classificando a investigação como uma “intromissão em assuntos de outro país”, enquanto Jorge Messias, Advogado-Geral da União, foi ao X (ex-Twitter) alegar falsamente que o caso já havia sido investigado e que não foram encontradas irregularidades.
A revolta de Lula e de seu governo diante dessa notícia não é surpresa: uma investigação criminal conduzida pelo Departamento de Justiça americano não é uma brincadeira ou um passeio tranquilo pelo parque, mas um risco real de punição. Lula não terá amigos entre os juízes americanos, nem magistrados dispostos a defendê-lo, como teve no Supremo brasileiro. Um exemplo similar é o do ditador venezuelano Nicolás Maduro, acusado de narcoterrorismo. Os EUA ofereceram uma recompensa de 15 milhões de dólares (84,5 milhões de reais) por informações que levem à condenação.
Se os Estados Unidos encontrarem as mesmas provas de corrupção, tráfico de influência, pagamento de propinas e subornos, lavagem de dinheiro e associação criminosa que os procuradores brasileiros encontraram contra Lula, não haverá STF que o salve. Lula, os ministros de seu governo e quaisquer outros envolvidos têm motivos para temer. Nos Estados Unidos, ao contrário do Brasil, a lei realmente vale para todos.