A Assembleia Legislativa de Santa Catarina demonstrou agilidade e eficiência ao concluir em apenas dois dias a apreciação de 37 projetos, com destaque para aqueles oriundos do governo. Alguns projetos mais delicados e controversos ficaram para o retorno do recesso, em agosto, quando receberão mais atenção dos parlamentares.
Interlocutor
Kennedy Nunes, secretário-chefe da Casa Civil e ex-deputado estadual por quatro mandatos, foi o responsável por articular a comunicação entre o Executivo e o Legislativo. Ele desempenhou um papel essencial nas discussões, especialmente nas propostas como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, que servirá de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do próximo ano.
Autorização de crédito
Outro avanço importante foi a autorização para a contratação de um crédito de contingente de R$ 2,6 bilhões junto ao Banco do Brasil. Esse montante será direcionado a áreas estratégicas, como infraestrutura, sistema prisional, assistência social, habitação e defesa civil.
Reajustes salariais
A Assembleia aprovou ainda reajustes salariais para diversos setores, com destaque para o magistério. Os professores catarinenses receberão um aumento de 11%, sendo 6,5% agora em julho e os outros 4,5% em dezembro. Também houve reajustes para Udesc, alguns setores da saúde e correções nas gratificações para a Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado.
Benefícios fiscais
A concessão de benefícios fiscais também foi um ponto de destaque, como a isenção de ICMS para itens da cesta básica catarinense, uma medida que beneficiará diretamente a população.
Sintonia
A aprovação dessas matérias reflete a boa sintonia entre o Executivo e o Legislativo. A atuação de Kennedy Nunes foi decisiva, mas também é importante ressaltar que tanto o governador Jorginho Mello quanto o presidente da Assembleia, Júlio Garcia, independentemente de suas diferenças partidárias, priorizaram a questão institucional, demonstrando maturidade política. Ambos mantiveram o foco nas necessidades do Estado.
Ações prioritárias
Para o segundo semestre, projetos importantes que envolverão os três poderes do Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário – serão discutidos e votados de forma conjunta. O Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público também serão beneficiados por essas ações, sempre com o intuito de manter a governança eficiente.
Governo e assembleia
Neste momento, é fundamental reconhecer a maturidade demonstrada tanto pelos deputados quanto pelo governo estadual. Não deixaram que disputas políticas e eleitorais interferissem nas ações prioritárias e essenciais para o desenvolvimento do estado.