Após um ano à frente da Presidência da Câmara de Jaraguá do Sul, o vereador Luís Fernando Almeida (MDB) deixa o cargo neste mês de dezembro. Para ele, o período que esteve no cargo de presidente foi marcado pela inovação, transparência e ótimos resultados obtidos no Legislativo jaraguaense.
Almeida foi o presidente que mais deu celeridade na tramitação de projetos de origem do Executivo Municipal em relação às presidências anteriores, quando as pautas ficavam paradas por até 20 dias. Para o parlamentar, a harmonia entre os Poderes é um pilar essencial da democracia, pois, segundo ele, quem ganha é a sociedade.
Segundo o presidente, somente na educação, pautou projetos que totalizam R$ 250 milhões, obras com R$ 181 milhões e na saúde, o total de investimentos aprovados passa de R$ 40 milhões.
Entre os pontos altos à frente da Mesa Diretora, Almeida enfatiza o investimento para oportunizar a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos as atividades realizadas pela Câmara. Além disso, foram implementados projetos para a regularização fundiária, assegurando moradia a diversas famílias, e para os direitos das mulheres como, por exemplo, o projeto de lei aprovado que trouxe a garantia da presença de acompanhantes para mulheres durante consultas, exames e procedimentos que envolvam sedação ou anestesia.
Satisfeito com os resultados obtidos, Almeida destaca que sempre esteve aberto ao diálogo e salienta que foi o presidente que mais pautou projetos da bancada de oposição nesta atual legislatura, demonstrando o seu compromisso com a população jaraguaense que transcende as fronteiras partidárias.
Almeida frisa que, na área de comunicação, novos projetos foram implementados, incluindo o “Pré-sessão”, “Fala Vereador”, “Câmara Informa”, “Comunidade em Foco” e ampliação do “Minuto Câmara”, visando aproximar ainda mais a Casa de Leis da população e fortalecer o diálogo entre representantes e representados.
No programa Câmara Mirim, o presidente oportunizou aos vereadores mirins a vivência no programa Plenarinho, desenvolvido pela Câmara dos Deputados, em Brasília, conseguindo viabilizar uma emenda de R$ 1 milhão para Jaraguá do Sul.
Novo regimento
E por fim, Almeida destaca a criação do novo regimento interno também foi uma de suas marcas na presidência. Isso proporcionou uma modernização do processo legislativo e de atendimento à população.
Para dar mais transparência aos atos do Poder Legislativo, também foi implantada, com base na Lei Nº 9.350/2023 que leva a sua assinatura, a obrigatoriedade da transmissão ao vivo de todos os processos licitatórios.
A votação da nova mesa diretora foi aprovada na sessão do dia 19 e Almeida assumiu como 1º secretário. Já na presidência, o vereador Osmair Gadotti (MDB) assume os trabalhos do Poder Legislativo para o ano de 2024.
Alesc aprova a criação do Pronampe SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou esta semana o PL 460/2023 que institui o programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinense (Pronampe/SC). Uma promessa da campanha do governador Jorginho Mello, o projeto busca fomentar o ambiente de negócios das pequenas empresas catarinenses. Segundo dados do Sebrae, as micro e pequenas empresas correspondem a mais de 93% do total de empreendimentos e empregam cerca de 55% da mão de obra no estado.
Apesar disso, os microempreendedores encontram desafios significativos para obter acesso a linhas de crédito, enfrentando taxas de juros altas que impedem a expansão de seus negócios.
O Pronampe/SC auxiliará essas empresas, fornecendo subsídios para cobrir os encargos de operações de financiamentos realizados pela Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A (Badesc).
Os recursos do Pronampe SC poderão ser divididos conforme as necessidades das microempresas, contemplando a recomposição de estoques, reforma de estruturas, aquisição de máquinas e equipamentos, ou ainda, asseguração de giro de capital.
Tratamento do câncer
O Hospital São José, de Jaraguá do Sul, receberá um Acelerador Linear para auxiliar no tratamento do Câncer. A confirmação foi feita esta semana, pela deputada federal Ana Paula Lima (PT). A aquisição do equipamento de última geração terá um investimento de cerca de R$ 9 milhões. A deputada confirmou também o depósito de aproximadamente R$ 1 milhão para o Hospital e para as atividades da Casa São José, como parte do compromisso assumido durante visita anterior ao município.
Substituição
O diretor geral do Hospital São José, Maurício Souto Maior, observou que, com a aquisição deste novo equipamento, o que estava sendo usado há alguns anos no hospital poderá ser substituído, atualizando tecnologicamente o tratamento oncológico utilizado na radioterapia. Hoje, o hospital atende em média 8o pacientes oncológicos por dia e com o novo Acelerador Linear este número deve aumentar em 15%. De acordo com o diretor do hospital, o novo equipamento deve entrar em atividade no segundo semestre do ano que vem.