Clique aqui e receba as notícias no WhatsApp

Whatsapp

Acordo de Sócios: o combinado não sai caro

Foto: divulgação

Por: Informações jurídicas

30/05/2025 - 14:05 - Atualizada em: 30/05/2025 - 14:44

Você já pensou que uma sociedade empresarial se parece muito com um casamento? No início, tudo vai bem: confiança, entusiasmo, planos para crescer juntos. Mas, assim como em qualquer relação, os desafios aparecem — e é aí que o “combinado por escrito” faz toda a diferença.

Muitos empresários acreditam que apenas o contrato social é suficiente para regular a sociedade. Outros confiam totalmente na palavra do sócio, muitas vezes amigo ou parente próximo. Mas o tempo, as mudanças no mercado e até imprevistos pessoais podem transformar o cenário. Divergências sobre a gestão da empresa, distribuição de lucros, entrada de herdeiros ou até a saída de um dos sócios podem gerar conflitos sérios — e, muitas vezes, parar o negócio.

É nesse ponto que entra o acordo de sócios: um documento que define de forma clara e estratégica as regras da convivência societária. Ele trata de assuntos como: quem decide o quê, quais são os critérios para retirada de lucros, o que acontece se um sócio quiser vender sua parte, como resolver empates nas decisões, entre outros pontos essenciais.

Parece algo complexo, mas não precisa ser. O acordo de sócios é um verdadeiro “mapa” para momentos de incerteza. Ele não serve apenas para evitar brigas — ele protege o futuro da empresa, permitindo que ela continue operando mesmo diante de desacordos.

E mais: elaborar um acordo de sócios não é sinal de desconfiança. Ao contrário, é uma atitude madura, preventiva e estratégica. Empresas que pensam no longo prazo se organizam juridicamente para que o sucesso não dependa apenas da boa vontade de seus sócios.

Se você ainda não tem um acordo de sócios, vale refletir: a sua empresa está pronta para crescer com segurança? Antecipar os problemas é sempre mais barato — e menos doloroso — do que remediar no meio da crise.

Separar CPF do CNPJ: o cuidado que protege o seu patrimônio

No dia a dia corrido dos negócios, é comum ver empresários usando a conta da empresa para pagar despesas pessoais — ou vice-versa. Às vezes, é por praticidade. Outras, por desconhecimento dos riscos. O problema é que essa mistura pode custar caro: o patrimônio pessoal do empresário pode ser diretamente atingido caso a empresa enfrente dificuldades.

Separar o CPF do CNPJ vai além de uma questão contábil. É uma medida de proteção jurídica. Quando o empresário confunde os limites entre o que é dele e o que é da empresa, ele dá margem para que a Justiça aplique a chamada desconsideração da personalidade jurídica. Isso significa que, em caso de dívidas, o juiz pode autorizar que imóveis, veículos e contas bancárias pessoais do sócio sejam usados para pagar obrigações da empresa.

E não estamos falando apenas de grandes companhias. Esse risco existe especialmente em pequenas e médias empresas — justamente aquelas que mais dependem da organização do dono para sobreviver.

A boa notícia é que existem formas simples e eficazes de evitar esse problema. Algumas atitudes fundamentais incluem: manter contas bancárias separadas, formalizar todos os contratos da empresa (inclusive com os próprios sócios), não usar recursos da empresa para pagar despesas pessoais e registrar movimentações financeiras com clareza.

Além disso, é possível adotar estratégias jurídicas mais robustas, como cláusulas de proteção patrimonial no contrato social ou a criação de uma holding para blindar os bens pessoais de forma legal e ética.

O empresário moderno sabe que prevenir é melhor do que remediar. Organizar essa separação entre o pessoal e o empresarial não significa burocratizar a gestão — significa amadurecer, proteger o que foi conquistado e criar bases sólidas para o crescimento.

Você lutou muito para construir o que tem. Então, vale a pena refletir: o seu patrimônio está realmente seguro?

Por:
Patrick G. Mercer
OAB/SC 54.051A
E-mail: [email protected]

Clique aqui e receba as notícias no WhatsApp

Whatsapp

Informações jurídicas

Advogados comentam os principais temas do direito empresarial e tributário.