O governo Lula, diante da superlotação dos presídios, apresentou uma “solução genial”: não, não foi construir mais presídios, como qualquer pessoa racional pensaria antes de qualquer outra coisa. A “solução genial” lulista é abrir as portas dos presídios e colocar bandidos nas ruas. Assim, os presídios não ficarão mais lotados. Como sempre, quem vai sofrer as consequências disso somos nós, cidadãos inocentes que cumprem as leis e pagam impostos. É ou não é “genial”?
O que Lula quer é simples: utilizar os poderes da presidência para perdoar as penas dos criminosos e assim reduzir a massa carcerária brasileira. A proposta faz parte do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária para 2024 a 2027 do Ministério da Justiça de Ricardo Lewandowski, aquele que disse uma vez que presos fugiram de uma prisão de segurança máxima no Nordeste porque era Carnaval e a segurança estava um pouco relaxada – afinal, ninguém é de ferro.
A proposta é uma resposta de Lula à derrota humilhante que sofreu no Congresso neste ano, quando viu seu veto ao fim das saidinhas ser derrubado. No fim das contas, o Congresso conseguiu proibir a saidinha dos presos, mas a resposta de Lula é dobrar a aposta e fazer um verdadeiro “saidão”: colocar bandidos de todos os tipos nas ruas. Alguém tem dúvidas de que vai se repetir em escala maior o que aconteceu em 2023 com o sargento Roger Dias, de Minas Gerais, morto a tiros por um preso que usufruía do benefício das saidinhas? Com o “saidão” de Lula, quantos outros irão morrer?
No governo Bolsonaro, o perdão das penas – o indulto presidencial – foi concedido apenas para pessoas com doenças ou deficiências graves e agentes públicos da segurança pública, como policiais. Mas os governos Lula e Dilma têm um longo histórico de ampliar, progressivamente, o perdão da pena aos condenados. No último ano do governo Dilma, chegou-se ao disparate de perdoar até dois terços da pena de homicidas, que eram soltos depois de cumprir apenas um terço de suas penas.
Até condenados que nem estavam presos foram beneficiados pelo indulto de Dilma, que perdoava 83% das penas de prestação de serviços à comunidade, de prestações pecuniárias e até de doações de cestas básicas. Além disso, o indulto dilmista alcançava a pena de multa em dinheiro aplicada em condenações criminais, o que não tem nenhuma relação com redução da população carcerária.
Condenados por corrupção, que representam uma ínfima fração da massa carcerária, receberam perdões generosos pelos decretos petistas, que perdoavam até quatro quintos da pena. José Dirceu, condenado no Mensalão, foi um dos beneficiados e acabou cumprindo pouco mais de dois dos sete anos a que havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A verdade é que os indultos petistas não foram nem são concedidos com o objetivo de resolver o problema dá superpopulação carcerária, mas sim em razão de uma visão de mundo distorcida – a “bandidolatria” – segundo a qual os criminosos são vítimas da sociedade e de condições desfavoráveis, como a desigualdade. Essa visão coloca o papel de vítima do lado errado da história, e aumenta o número das verdadeiras vítimas: cidadãos inocentes que são roubados, violentados e assassinados.