O Brasil carrega consigo um longo histórico de invasões de terras e conflitos agrários, fruto da fragilidade das nossas instituições quando o assunto é propriedade privada. Mesmo assim, era algo que parecia ter ficado no passado. Ao menos até pouco tempo atrás.
A média de invasões durante os governos FHC (1994-2002), Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016) superava a casa de 250 ocorrências por ano. Enquanto nos últimos seis anos, durante os governos Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022), esta média caiu para pouco mais de 20, uma expressiva redução de 90%.
O início do terceiro governo Lula, porém, não está sendo nada pacífico. O que estamos presenciando agora é uma escalada de invasões de propriedades privadas promovida pelo MST e seus movimentos adjacentes. Nem completamos o terceiro mês de governo e já foram registradas mais invasões do que em todo o ano de 2019, e a tendência é aumentar.
Diferentemente do que os movimentos e seus defensores falam, não se trata de áreas improdutivas. Pelo contrário, usemos como exemplo a invasão das áreas da Suzano na Bahia, com destruição de parte da produção. Ou mesmo o tal “Carnaval Vermelho”, que culminou na invasão de diferentes fazendas no interior de São Paulo, enquanto o estado enfrentava uma crise humanitária no litoral Norte.
Episódios como esses voltaram a ocupar o espaço do noticiário com uma frequência não apenas perturbadora, mas intrigante, pois vem justamente na esteira do retorno do PT ao poder.
Diante da postura complacente do governo e da estreita relação entre o MST e o PT, é inevitável concluir que se trata de um movimento absolutamente político. Um grupo que se sente suficientemente confortável para voltar a praticar seus atos criminosos e servir como instrumento de pressão e intimidação.
É ainda mais preocupante quando um ministro do Supremo Tribunal Federal, cuja indicação é oriunda do próprio governo petista, considere normal participar de um evento do MST.
Diante de um contexto nebuloso como esse, o Poder Legislativo passa a ser a última trincheira e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) o instrumento necessário para investigar a fundo as entranhas desses movimentos. Quais suas fontes de financiamento? Qual a real motivação de seus líderes? Qual a natureza da ligação entre eles e alguns partidos políticos? Perguntas como essa precisam ser respondidas.
Instituições sólidas e segurança jurídica são pilares fundamentais para a prosperidade e o desenvolvimento de qualquer país.
Sem a preservação da lei e da propriedade privada, o que reina é a impunidade, o caos e a barbárie. E esse costuma ser um caminho sem volta.
Eduardo Ribeiro – Presidente Nacional do Partido Novo
