Nesta semana, enquanto desfrutava do poder no ponto mais alto do Judiciário brasileiro, o ministro Alexandre de Moraes teve suas práticas nada republicanas escancaradas para toda a sociedade. O que para alguns era apenas intriga da oposição foi comprovado: Moraes escolhe seus alvos e fala como devem ser os relatórios contra bolsonaristas.
Conforme reportagem da Folha de São Paulo, o ministro utilizou o Tribunal Superior Eleitoral fora do rito legal para investigar e prejudicar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e veículos de imprensa com posicionamento mais à direita. Mensagens de WhatsApp mostram que ele ordenava a produção de relatórios sobre postagens de bolsonaristas para embasar ordem judiciais de quebra de sigilos bancários, cancelamento de passaportes e bloqueio das redes sociais.
Ordens como “use sua criatividade”, “veja se o ministro vai gostar” e “se for o caso, altere as datas dos três relatórios, fazendo novos. Ele quer porque quer que não constem postagens envolvendo o nome dele…”. Ora, isso não é coisa que se fale ou faça em um processo legal.
As mensagens divulgadas pela imprensa, entre assessores de Moraes, mostram práticas de abuso de autoridade, possíveis fraudes de provas e uso do TSE para atuar contra adversários políticos, onde o ministro aparece na figura de vítima, acusador e juiz, simultaneamente. Usando práticas de ditadura, Moraes se dizia um defensor da democracia.
É uma pena que nosso Judiciário, uma instituição que deveria ser exemplo para a população e agir com imparcialidade, tenha se reduzido ao revanchismo político. Uma democracia onde só quem pensa como você pode se manifestar não é democracia. É ditadura da toga.
O certo é certo e o errado é errado, não importa se quem fez foi seu aliado ou adversário. Não deveríamos aceitar dois pesos e duas medidas, ou o Brasil nunca vai avançar de verdade.
Nossas instituições estão sem credibilidade. A esperança é que ainda restem profissionais sérios e técnicos que façam justiça por nós e coloquem o Brasil novamente no caminho da Ordem e do Progresso.