O acordo extrajudicial é uma ferramenta jurídica valiosa em momentos de desastres ambientais, como a que ocorreu recentemente no Rio Grande do Sul. Ele permite que as partes envolvidas resolvam suas diferenças de maneira rápida e eficiente, sem a necessidade de um processo judicial demorado e custoso.
Em situações de desastres ambientais, o tempo é um fator crucial. A demora na resolução de disputas pode atrasar a implementação de medidas de recuperação e reparação, agravando ainda mais os danos ao meio ambiente e às comunidades afetadas. O acordo extrajudicial, por outro lado, permite uma resolução rápida, possibilitando que as ações de reparação comecem imediatamente.
Além disso, o acordo extrajudicial oferece uma maior flexibilidade na definição dos termos do acordo. Isso pode ser particularmente útil em situações complexas e multifacetadas como desastres ambientais, onde as necessidades e interesses das partes envolvidas podem variar amplamente.
No entanto, é importante ressaltar que o acordo extrajudicial não deve ser visto como uma alternativa à responsabilização legal. Ele deve ser usado como uma ferramenta para facilitar a reparação e a recuperação, mas não deve substituir ou impedir a aplicação de sanções legais quando apropriado.
Em síntese, o acordo extrajudicial desempenha um papel fundamental não apenas em situações de desastres ambientais, mas também no contexto dos litígios processuais. Ao possibilitar uma resolução célere e eficaz, facilitando a implementação de medidas de reparação e oferecendo flexibilidade na definição dos termos do acordo estipulados pelas partes.
por
Dr. Paulo Luíz Mattos OAB/SC
e-mail: pauloluizmattos@gmail.com