Quando falamos sobre sucessão patrimonial, um tema que levanta muitas dúvidas é a holding familiar. O seu principal objetivo é proteger os bens familiares que já foram conquistados contra dívidas futuras e outras hipóteses que podem acarretar na perda de patrimônio.
A holding nada mais é do que uma empresa. Quando denominada “familiar”, ela tem por finalidade controlar o patrimônio de pessoas físicas pertencentes à mesma família. Essas pessoas passam a deter participações societárias: cada herdeiro tem ações ou cotas da companhia e pode usufruir delas, inclusive por meio da venda. Entre o patrimônio de uma holding podem estar incluídos bens imobiliários, ativos financeiros e participações societárias. Nesse sentido, a holding é uma boa opção para o planejamento sucessório. Afinal, a transferência de bens ocorre exclusivamente entre os sócios.
Além disso, os impostos pagos são menores e é possível incluir cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade. Mesmo assim, cada beneficiário paga o ITCMD proporcional às cotas que recebeu. Devido a todas essas características, a holding familiar é considerada um instrumento de blindagem patrimonial. Ou seja, uma forma de proteger os bens e investimentos contra possíveis interferências externas. Assim, para ela fazer parte do planejamento sucessório, as regras devem estar definidas em contrato social.
Alguns dos principais benefícios que valem ser destacados para a abertura de uma holding familiar são a diminuição dos impostos pagos sobre os rendimentos de pessoa física, a redução dos conflitos no planejamento sucessório patrimonial, a proteção de bens e investimentos, o retorno de capital como dividendos e lucros sem tributação e a proteção do patrimônio empresarial e pessoal.
Lembre-se que antes de tomar qualquer decisão de constituir ou não uma holding familiar, é preciso buscar todas as informações necessárias para que não restem dúvidas acerca dessa decisão tão importante.
Jhonatan Hornburg, Analista de Relacionamento na Warren. E-mail: jhonatan.hornburg@warren.com.br
