O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta sexta-feira (19), a chamada MP da Liberdade Econômica. A iniciativa tem o objetivo de diminuir a burocracia e facilitar a abertura e gestão de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.
A Medida Provisória foi aprovada pelo Senado no dia 21 de agosto. A nova lei implementa uma série de mudanças que vão melhorar o ambiente de negócios com a isenção de alvarás e licenças para a atuação de empreendimentos em atividades consideradas de baixo risco. Também altera as regras quanto à dias de folga, ponto criticado por entidades trabalhistas.
Alguns pontos da legislação ainda tem que ser esclarecidos e podem ser alvo de posterior debate no legislativo e no judiciário, quanto à certas isenções de alvarás e a validação de documentos – segundo o texto aprovado no Senado, documentos digitais teriam o mesmo valor do original para fins legais.
Investigação
O presidente reclamou nesta quinta-feira (19) do aumento no preço de combustíveis praticado pelos postos. Segundo ele, que citou o ataque de drones, no sábado (14), contra instalações petroleiras da Arábia Saudita, tem havido prática abusiva de elevação dos preços mesmo antes dos reajustes da Petrobras. Na live semanal no Facebook, o presidente pediu uma investigação quanto a abusos.
Crédito
O Banco do Brasil (BB) já movimentou R$ 538,7 milhões em linha de crédito para pessoas com deficiência, desde fevereiro de 2012, quando foi criada a linha. Segundo o banco, foram atendidas 73 mil pessoas com deficiência, em todo o país.
Essa linha de crédito é destinada ao financiamento de bens e serviços de tecnologia assistiva, como cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, órteses, próteses, andadores e, adaptações em imóvel residencial.
Grupo Lunelli
O projeto Tear Modificado Oriziotelli, da equipe de PNI Economia Doméstica, da Manutenção Malharia da Unidade de Beneficiamento do Grupo Lunelli recebeu a segunda colocação na fase estadual do Prêmio Catarinense de CCQ. Organizado pelo Núcleo Catarinense de CCQ, a cerimônia de premiação ocorreu em Florianópolis.
Summit Degustação
No dia 25 de Setembro, as 19h, o auditório da Associação Comercial e Industrial de Schroeder (ACIAS) recebe o Summit Degustação, evento que antecede o The Global Leadership Summit.
Considerado o maior evento de Liderança do Mundo, o Summit ocorre entre o dia 7 e 9 de novembro, com uma série de palestras, debates e depoimentos – a degustação serve como uma “prévia” do Summit, um evento de 1h30 com uma palestra da edição passada e outros depoimentos.
Receba as notícias do OCP no seu aplicativo de mensagens favorito:
Telegram
Facebook Messenger
