O governador Carlos Moisés decretou nesta quinta-feira (9), a prorrogação do pagamento de ICMS para empresas atingidas pelo ciclone extratropical que passou por Santa Catarina no dia 30 de junho.

Com isso, os contribuintes poderão pagar o imposto referente ao mês junho até o dia 10 de setembro.

A postergação de pagamento valerá também para os impostos referentes aos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro. O texto será publicado no Diário Oficial do Estado.

Segundo o governador Carlos Moisés, o decreto abrange estabelecimentos que estejam em municípios onde o Estado homologou a situação de emergência ou estado de calamidade pública decretada pela prefeitura.

Entre os municípios nesta situação está Corupá, no norte do estado, que teve graves perdas na produção da bananicultura, principal produto do município.

O chefe do Executivo salientou que a medida tem como objetivo dar um fôlego financeiro às empresas que sofreram com os estragos provocados pelo evento climático, considerado pela Defesa Civil o pior desastre com ventos da história de Santa Catarina.

O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, destaca que a postergação do pagamento do ICMS será importante para as empresas recuperarem o seu fluxo de caixa. Segundo ele, trata-se de uma medida que vai ajudar na manutenção de postos de trabalho.

“O Estado de Santa Catarina tem um histórico de superação de desastres climáticos, por meio da força de sua gente. O Governo precisa ser um parceiro nessas horas, e é o que estamos fazendo ao decretar essa postergação do pagamento do ICMS”, disse Eli.

Para ter acesso ao benefício, as empresas terão que providenciar um laudo pericial, por parte do Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC) ou por órgão da Defesa Civil estadual, para atestar a condição.

Protocolo

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou a ratificação do Protocolo de Nagoia, aprovada nesta quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados.

Para a confederação, o protocolo trará segurança jurídica ao comércio exterior de produtos com recursos da biodiversidade brasileira.

A CNI lembra que o acordo, que estabelece regras internacionais para repartição de benefícios do uso econômico de recursos genéticos da biodiversidade, foi ratificado por 126 países, entre os quais importantes parceiros comerciais do Brasil, como China e União Europeia.

Comércio exterior

Uma consulta realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para medir impacto da pandemia do novo coronavírus no comércio exterior brasileiro revelou que a maioria das empresas foi afetada negativamente.

Entre as exportadoras, 57% registraram queda no valor faturado.

Entre as importadoras e aquelas que investem em países estrangeiros, a queda foi ainda mais relevante, de 70% em cada um dos grupos.

Campus Party

A Campus Party, um dos maiores eventos de tecnologia do mundo, começa nesta quinta-feira (9) com debates, palestras e atividades pela internet.

O formato foi necessário para se adaptar às condições da pandemia do novo coronavírus. Por isso, o tema desta edição será Reboot the World (Reiniciar o Mundo).

Segundo a organização, o evento vai reunir 1.841 conferencistas e participantes de 31 países dos cinco continentes. Além do evento global, haverá programações específicas para Brasília, Goiás e o Amazonas.

As atividades serão transmitidas pelo site do evento.

 

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