“Ministério do Trabalho reforça licença-paternidade e outros direitos dos pais”

Foto Arquivo OCP News

Por: Pedro Leal

11/08/2018 - 05:08

A figura paterna é de fundamental importância para a criação e processo educativo de crianças. A participação no acompanhamento do desenvolvimento dos filhos é tarefa tanto de pais quanto de mães.

Neste Dia dos Pais, o Ministério do Trabalho reforça dois direitos fundamentais garantidos: a licença-paternidade e o direito de se afastar do trabalho para cuidar dos filhos, sem prejuízos.

Principal direito trabalhista do pai, a licença-paternidade é de cinco dias seguidos, sendo que no serviço público federal e em empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã o período é ampliado para 20 dias corridos. E a mesma regra vale para homens que adotarem filhos.

Embora muitos pais não saibam, eles também têm o direito de se ausentarem do trabalho para levar os filhos pequenos (até os 6 anos de idade) ao médico duas vezes por ano, sem desconto na folha de pagamento ou banco de horas.

Estes direitos são garantidos pela constituição e, no caso da licença-paternidade, não estão sujeitos a acordos: a nova lei trabalhista proibiu que convenção ou acordo coletivo de trabalho suprima ou reduza a licença paternidade.

Desta forma, nenhum acordo celebrado entre empregador e empregado pode diminuir ou pôr fim à licença de no mínimo 5 ou de 20 dias, no caso previsto em lei.

Senac abre vagas em EAD

O Senac SC abre 3.520 vagas gratuitas para cursos de formação inicial e continuada na modalidade de Educação a Distância (EaD).

Os cursos são oferecidos por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG) e na modalidade EaD, o que facilita ainda mais o acesso às formações.

Para participar do curso, o aluno precisa ter acesso à internet. As informações estão no Edital do PSG disponível no site.

Spin abre unidade em Blumenau

A primeira aceleradora do Norte Catarinense e também uma das primeiras do país com o foco em startup-indústria está desembarcando em Blumenau.

Depois de chegar ao terceiro ciclo de aceleração em Jaraguá do Sul e iniciar atividades também em Joinville, a Spin realiza, no próximo dia 22, às 19 horas, evento de lançamento no Offcina Café Coworking.

Empreende Brazil conta com mais de 30 palestrantes

Em edição especial de cinco anos, o maior evento de empreendedorismo do Sul do Brasil, o Empreende Brazil Conferece, trará, no dia 15 de setembro, 15 horas de intensa programação no mundo dos negócios, com mais de 30 palestrantes em quatro arenas simultâneas no Centrosul, em Florianópolis. As inscrições e outras informações estão disponíveis no site.

Sonegação já custou R$ 345 bilhões

A economia e a política constantemente se entrelaçam, e um exemplo disso ocorreu com uma peça de desinformação emitida no debate presidencial desta quinta-feira: o candidato Cabo Daciolo (Patriota) alegou que o país tem “mais de 400 bilhões de sonegadores”.

O candidato parece ter confundido o número de sonegadores do país com a arrecadação perdida por conta da sonegação, que já ultrapassa R$ 345 bilhões. Para ter o total de sonegadores que Daciolo alega ter no país, seriam necessários 1932 Brasis, dado que o país tem 207 milhões de habitantes.

Coworking day no Coolworking

Nesta sexta-feira (10), foi celebrado o Coworking Day, data mundial para prestigiar os espaços de coworking. Pensando nisso, o Coolworking contou com uma programação especial.

Eles abriram as portas para quem quiser utilizar os espaços gratuitamente e encerraram a data com um happy hour na fábrica da Stannis.

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