O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras. A estatal é a maior empresa de energia elétrica da América Latina. A sanção foi publicada na edição de terça-feira (13) do “Diário Oficial da União” (DOU).
Segundo o governo, a privatização pode reduzir a conta de luz em até 7,36%. Entidades do setor, no entanto, afirmam que a conta de luz pode ficar mais cara, porque deputados e senadores incluíram no texto medidas que geram custos a ser pagos pelos consumidores – e privatizações similares em outros países resultaram em aumentos nas contas de luz.
O foco da MP da privatização é vender ações da Eletrobras até que o governo deixe de deter 60% dos papeis da estatal, como é atualmente, e passe a ser dono de 45% da empresa. A ideia do governo é tornar o setor mais eficiente.
Os pontos vetados pelo presidente incluem que funcionários demitidos da empresa pudessem adquirir ações da Eletrobras com desconto, a proibição de extinção de algumas subsidiárias da Eletrobras, a obrigação de o governo aproveitar os funcionários demitidos da empresa por um ano, a obrigação de a Eletrobras realocar a população que esteja na faixa de linhas de transmissão de alta tensão e a obrigação de os nomes indicados para diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) passarem por sabatina no Senado.
Redução
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o relator da reforma tributária, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), estuda reduzir em R$ 50 bilhões a carga tributária sobre a renda do capital produtivo e dos trabalhadores. Resta ver para crer.
IFA
O Instituto Butantan recebeu na terça-feira (13) uma remessa de 12 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para produção de vacina CoronaVac contra Covid-19. A remessa, a maior até agora de matéria-prima vinda da China, é suficiente para o envase de 20 milhões de doses do imunizante.
Falando na vacina…
A Agência Nacional de Vigilância Nacional (Anvisa) solicitou aos fabricantes das vacinas Janssen/Johnson & Johnson e AstraZeneca/Fiocruz que incluam na bula dos imunizantes contra a Covid-19 a contraindicação de uso para pessoas com histórico de síndrome de extravasamento capilar.
Produção
A produção industrial catarinense de janeiro a maio cresceu 26,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. A alta nesse período se deve à base de comparação que registrou queda significativa na produção na fase inicial da pandemia em 2020. Os dados são do IBGE e foram analisados pelo Observatório Fiesc.
Assédio
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve uma demissão por justa causa de um empregado da Petrobras, em Belém-PA, que tentou beijar à força uma colega de trabalho. A defesa dele alegou ter havido reexame de provas pela Sétima Turma do TST, tese rechaçada por unanimidade pelo colegiado da SDI-1, que entendeu que a conduta do empregado caracteriza ato de assédio, o que, por si só, é suficiente para a dispensa por justa causa.
Novo Programa
O ministro da Cidadania João Roma, disse na segunda-feira (12) durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, que um novo programa social deve ser lançado em novembro, após o pagamento da última parcela da prorrogação do auxílio emergencial. As informações são da Agência Brasil.
Crédito mais fácil
Pessoas com mais de 65 anos que são donas do próprio negócio têm mais facilidade para conseguir crédito junto aos bancos, segundo pesquisa do Sebrae, 66% dos empreendedores com mais de 65 anos, que procuraram as instituições financeiras, conseguiram empréstimos. O resultado é superior à média geral, que é de 52%. Já entre os donos de pequenos negócios com até 24 anos, as respostas são positivas em 35% das solicitações.
Confiança
Impulsionada pela recuperação da economia, a confiança do setor industrial voltou a subir em julho, divulgou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) alcançou 62 pontos, com alta de 0,3 ponto em relação a junho.
Smarfit
A SmartFit precificou seu IPO (Oferta Pública Inicial, na sigla em inglês) a R$ 23 cada ação, segundo ata do conselho de administração da rede de academias enviada à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) na segunda-feira.
