A negociação salarial dos servidores públicos municipais tende a ser mais difícil este ano. Depois de uma avaliação das contas das Prefeituras catarinenses em 2015 e de uma projeção para 2016, a Fecam (Federação dos Municípios Catarinenses) recomendou cautela aos prefeitos do Estado.
Segundo levantamento da entidade, no ano passado, as receitas municipais tiveram um crescimento médio de 4%, sem levar em conta a inflação de 11% do período. Já a transferência de receitas, incluindo FPM, ICMS, IPVA e Fundeb, teve queda de 7,25%, o que representou uma perda de R$ 740 milhões aos cofres das Prefeituras. O estudo também apontou que a média de gastos com a folha de pagamento no ano passado ficou em 49,5% nos municípios catarinenses, índice bem perto dos 51% de limite prudencial e do teto de 54% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em mais de 11% das cidades o índice já foi extrapolado, como Itajaí, que desembolsa 60% da arrecadação para pagar o funcionalismo. Em Jaraguá do Sul, a folha representa cerca de R$ 23 milhões ao mês, consumindo mais de 51% dos recursos.
Segundo o economista da Fecam, Alison Fiuza, depois de analisar esses números e projetar um 2016 ainda mais difícil, a entidade emitiu uma recomendação aos prefeitos para que calculem bem o impacto que um reajuste aos servidores pode ter nas contas das Prefeituras, ressaltando que quem ultrapassar o limite de 54% de gastos com a folha pode ter repasses bloqueados, o que colocaria em risco os serviços prestados à população. “É um cenário muito preocupante. Os servidores têm seus direitos, mas os prefeitos têm a responsabilidade de não extrapolar os limites da lei”, ressaltou o economista. A Fecam prevê um crescimento nominal de receita de apenas 2% este ano e considera que um reajuste que leve em conta a inflação levaria 55% dos municípios do Estado a descumprir a lei.
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Foto: Divulgação
Cadastro biométrico
A primeira-dama do município, Zélia Breithaupt Janssen, foi ao cartório eleitoral para fazer o cadastramento biométrico. Em Jaraguá do Sul, o cadastro digital é facultativo para quem está com o título em dia e obrigatório para quem precisa transferir o município de votação, atualizar dados ou fazer o primeiro documento. O processo vai até o dia 4 de maio. Zélia destacou a importância dos jovens participarem desse processo que deve tornar as eleições ainda mais transparentes.
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Guerra de todos
A equipe do posto de saúde do bairro Boa Vista, em parceria com o Grupo de Escoteiros Jacoritaba, promove uma “Guerra ao mosquito”. Profissionais da unidade e nove escoteiros sairão pelas ruas Domingos Rosa, Alagoas, José Pavanello, Campo Alegre e laterais para orientar a comunidade sobre como eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti. Na microrregião, já são 12 casos de dengue este ano.
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A Ponte é Sua
A Prefeitura inaugura oficialmente a Ponte do Rau no dia 16 de março, porém, agendou para este sábado, das 14h às 17h, a entrega simbólica da obra para a comunidade. A estrutura que liga os bairros Rau e Amizade tem 3.230 metros quadrados, quatro pistas para veículos e dois passeios, incluindo ciclovia nos dois lados. O investimento na construção foi de R$ 8,3 milhões, mais R$ 3 milhões para abertura dos acessos.
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