“Muitas coisas acontecem porque existe um sentimento de impunidade. As decisões vão sendo postergadas”. Sem citar um caso específico, o novo presidente da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, Marcelindo Gruner (PTB), anunciou com exclusividade à coluna que uma das suas primeiras medidas após o recesso parlamentar será propor a criação de um Conselho de Ética.
O objetivo é evitar e investigar casos de quebra de decoro envolvendo vereadores em mandato. Os últimos exemplos envolvem Arlindo Rincos (PSD), suspeito de cobrar parte do salário de um servidor comissionado na legislatura anterior, e de Dico Moser (PSDB), acusado pelo Ministério Público da prática de nepotismo.
O Conselho de Ética teria a função de receber e analisar previamente representações ou denúncias feitas contra os vereadores e poderá indicar medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e perda do mandato, que ainda teria que ser analisada em plenário.
A eleição de Gruner para presidência já indicava novos tempos na Câmara. Sem temer polêmicas, o vereador em primeiro mandato nunca escondeu que promoveria mudanças.
A criação do conselho de ética terá que ser aprovada pelos outros parlamentares, o que não tira o ímpeto do presidente do PTB. “Acredito que vão ser favoráveis e quem for contra que diga os motivos na tribuna”.
Projetos na pauta
Gruner deve colocar em votação já nas primeiras sessões do ano o projeto da sucumbência, que prevê que os valores oriundos de acordos e decisões de processos, pagos pela parte contrária que perdeu a ação, sejam divididos entre os 14 procuradores do município.
No fim do ano passado, a decisão sobre a matéria foi postergada por sucessivos pedidos de vista. A previsão é que, em média, cada um dos procuradores tenha um incremento de R$ 1,2 mil ao mês no salário. O projeto segue decisão federal.
Escola Sem Partido
Eleitor do presidente jair Bolsonaro, Marcelindo Gruner espera que o executivo protocole no início do ano letivo o projeto que cria o Escola Sem Partido. Diz que os professores não podem ensinar uma única vertente como verdade absoluta. “Os alunos têm direito ao contraditório”.
Progressão dos professores
Com a votação que aprovou, em 2017, o fim da progressão funcional dos professores em função das horas de cursos, anulada judicialmente, a Câmara deve voltar a analisar o projeto. Gruner diz que não pretende deixar nada na gaveta, sem definição.
“Tem que votar e que cada um decida com sua consciência”. Questionado sobre seu posicionamento, o novo presidente do Legislativo disse que vai avaliar, mas admitiu que hoje a realidade financeira da Prefeitura é outra. “Naquela época se não fosse feito nada, os salários teriam que ser parcelados”.
Reforma será feita
A Câmara tem previsto no orçamento R$ 400 mil para realizar uma reforma do prédio. Quem conhece de perto a estrutura sabe da necessidade. Os gabinetes estão em situação precária, com muitas goteiras.
Investimento em tecnologia
Se os últimos dois presidentes deixaram a marca da economia, Marcelindo Gruner afirma que pretende deixar como herança uma nova realidade tecnológica. “Estamos 10, 15 anos atrasados. Vamos investir, mas investir em eficiência”.
Aproximação na praia
O prefeito Antídio Lunelli (MDB) recebeu ontem em sua casa de praia, em Itajuba, os vereadores da base para um almoço de confraternização. No cardápio, aproximação entre Legislativo e Executivo, em um ano considerado estratégico no tabuleiro político.
Posse na OAB
O advogado Gustavo Pacher toma posse como presidente da 23ª Subseção da OAB na próxima terça-feira, dia 22 de janeiro. A solenidade acontecerá no auditório do Cejas, às 19h.
Pacher tem visitado diversas lideranças, incluindo os prefeitos da região. O objetivo é fortalecer os laços entre a entidade e a comunidade.
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