Municípios em alerta contra crise

Colunistas

Por: Patricia Moraes

quinta-feira, 04:00 - 25/02/2016

Patricia Moraes
"A crise é de todo mundo, precisamos lidar com ela. Temos que nos ajudar, ninguém está fora dela”. Foi assim que o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, resumiu o atual cenário econômico aos prefeitos catarinenses durante assembleia da Fecam, em Florianópolis. Se 2015 já foi um ano difícil para os municípios, os números mostram que 2016 pode ser ainda pior. A arrecadação tem ficado abaixo da inflação e os repasses constitucionais acumulam quedas. No encontro, o prefeito de Guaramirim, Lauro Fröhlich, mostrou preocupação com a situação dos municípios, classificada por ele como insustentável, devido à grave crise política e à falta de confiança no governo, que inibe os investimentos, causando a queda na arrecadação. Fröhlich voltou a dizer que é preciso construir um novo modelo de gestão da empresa chamada Brasil. “A vida acontece no município é lá que vive o cidadão”, ressaltou ele sobre a necessidade de investimentos que as Prefeituras não têm mais condições de fazer em saúde, educação e infraestrutura. A previsão do Estado é de crescimento da arrecadação de cerca de 1% nominal, o que leva a uma perda real de cerca de 8%. Nos municípios a situação não é diferente. Em Jaraguá do Sul, por exemplo, a receita com as duas principais fontes de transferência tiveram queda. Em janeiro deste ano, o município recebeu R$ 14,228 milhões em ICMS, valor 0,3% menor do que no mesmo período do ano passado. Em relação ao FPM, a queda foi bem mais expressiva, de 13%, fechando o primeiro mês deste ano em R$ 4,5 milhões. Em meio a todos os desafios de caixa, os prefeitos ainda vão enfrentar nas próximas semanas a negociação salarial com os sindicatos dos servidores e também se deparam com o aumento da demanda por serviços públicos. O desemprego e a inflação têm feito com que muitos estudantes migrem da rede privada para a pública e também dos planos de saúde para os postos municipais.

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Foto: Eduardo Montecino/OCP Online
Foto: Eduardo Montecino/OCP Online
Tonet abre assembleia da Avevi O presidente da Avevi (Associação dos Vereadores do Vale do Itapocu), Giovanni Tonet (PT), conduziu ontem a assembleia da entidade, realizada na Câmara de Vereadores de Massaranduba, quando ocorreu a posse dos novos conselheiros, presidentes e vice-presidentes das Câmaras da região. A Avevi, que antes funcionava na sede da Amvali, passará a ocupar uma sala no terminal rodoviário de Jaraguá do Sul. O espaço foi cedido pela Prefeitura. O encontro teve a apresentação das ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, presidido por Sergio Santin.

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Nos Correios O jurídico da Prefeitura avalia constitucionalidade de um projeto de lei que pode estipular o tempo máximo de espera por atendimento nos Correios, aos moldes do que já existe em relação aos bancos. A proposta é do diretor do Procon, Luís Fernando Almeida.

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Na lista do PP A executiva do PP vai fazer pressão para que os ocupantes dos cargos comissionados do partido se lancem a uma vaga na Câmara. Entre os nomes estão Elson Cardozo, Luis Fernando Almeida, Marcelo Prochnow, Sidnei Lopes, Anderson Kassner, Fénisio Pires, Laércio Pauli e Evania Libel.

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Saúde em debate O deputado estadual Vicente Caropreso participou ontem de reunião do Conselho Superior de Entidades Médicas. O jaraguaense demonstrou preocupação quanto à falta de financiamento do Estado e do governo federal aos hospitais.

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