O governador eleito de Santa Catarina Carlos Moisés (PSL) participou ontem de um encontro com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e outros futuros mandatários estaduais. Um pedido unânime feito a Bolsonaro foi pela descentralização de recursos para reforçar as finanças dos governos estaduais.
Estados como Goiás, Rio de Janeiro e Minas Gerais enfrentam dificuldade para pagamento do funcionalismo público e Santa Catarina, no ano passado, entrou para lista dos que gastam mais de 60% da receita corrente líquida com a folha de pagamento.
As soluções discutidas no encontro vão da descentralização de impostos a empréstimos emergenciais de órgãos como o Banco Mundial e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Sobre o novo pacto, a ideia é descentralizar as decisões para que os governadores tenham mais independência para investirem recursos em áreas como Saúde, Educação, Transportes, Infraestrutura e Segurança Pública.
Bolsonaro avisou aos eleitos que o país precisa de medidas amargas para evitar um colapso e se disse favorável às demandas, porém, avisou que cobrará, como contrapartida, ajuste fiscal por parte dos governos estaduais.
Lei para ferros-velhos
O deputado estadual João Amin (PP) defendeu na tribuna da Assembleia Legislativa a criação de regras rígidas e objetivas de autorização para o funcionamento dos estabelecimentos que desenvolvam a atividade de desmontagem de veículos automotores e a comercialização de peças de reposição e sucatas – os tradicionais ferros-velhos.
Ele apresentou Projeto de Lei que determina que a atividade só poderá ser realizada por empresas registradas no Detran-SC e segundo critérios rígidos. A intenção é inibir o comércio ilegal de peças automotivas e, por consequência, coibir a escalada alarmante dos furtos e roubos de veículos.
Para sinalização
A Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei que abre crédito adicional suplementar no orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, no valor de R$ 54,4 mil para atender despesas com a manutenção da sinalização viária do município. Segundo a Prefeitura, o objetivo é a aquisição de materiais diversos como placas, canos, adesivos, chapas, tintas, etc.
Casal Springmann homenageado
O Conselho Estadual de Cultura agendou para os dias 23 e 24 de novembro atividades em celebração à memória e obra do mais conhecido poeta catarinense, Cruz e Sousa, bem como entregará a maior honraria do setor cultural no Estado: Medalha do Mérito Cultural Cruz e Sousa, aos selecionados de 2018.
Serão oito os homenageados, entre eles o Casal Springmann, de Jaraguá do Sul, Fernando e Yara Fischer Springmann, os fundadores da Scar.
Atraso em função de erros
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Guaramirim, Jiuvani Assis Assing, em resposta ao pedido do vereador Osni Bylaardt, explica que muitas vezes a demora no processo para liberação de alvarás é causada pelos erros nos projetos e documentação faltante nos pedidos protocolados.
Com a implantação do SMPD (Sistema Municipal de Protocolo Digital) o tempo de tramitação dos processos já diminuiu, acrescenta, mas os erros geram atraso na análise.
O secretário reforça o pedido para que as pessoas sigam o protocolo, anexando documentos e projetos corretamente no sistema. Com isso, o tempo de análise e liberação é bem menor, em alguns casos, menos de dez dias úteis.
Após as eleições…
PSB, PV, PDT e Rede conversam sobre a construção de um novo partido de centro-esquerda no Brasil.
Sessão solene
A Câmara de Vereadores agendou para próxima terça-feira, dia 20, às 19h, sessão solene em homenagem ao dia da Consciência Negra.
Mais Médicos
A polêmica de ontem foi sobre a suspensão do Mais Médicos, por Cuba, em função das mudanças no programa previstas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Em Jaraguá do Sul, atualmente, há um médico cubano atuando no posto de saúde do Caic, Yuliel Trujillo Moreno. Faz pouco mais de um ano que ele chegou, antes, outras profissionais de Cuba haviam atuado na cidade. Em SC, mais de 250 médicos podem ir embora.
50 anos do Samae
O livro “Samae 50 anos” será lançado na segunda-feira, dia 19, durante a plenária Acijs, no Centro Empresarial. A obra será apresentada para a diretoria e associados das duas entidades, e ao público em geral, às 18 horas, pelo diretor-presidente da autarquia, Ademir Izidoro, e pelos editores Carlos Henrique Schroeder e João Chiodini.
Segundo eles, “o livro é uma viagem pela história dos 50 anos do Samae, mas também pela memória do desenvolvimento da cidade”.
TRE-SC faz plantão no feriado
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) faz plantão no feriado desta quinta-feira. O motivo são as demandas das Eleições 2018, entre elas a entrega da prestação de contas do segundo turno, cujo prazo encerra neste sábado. Na sexta-feira o expediente é retomado nos cartórios eleitorais e a sede do Tribunal em Florianópolis também vai funcionar normalmente.
Reajuste do STF
O reajuste salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal – que pode ter um efeito cascata de R$ 4 bilhões nas contas públicas– está sendo examinado pelo presidente Michel Temer com “muito cuidado”, segundo afirma. O presidente disse que só vai decidir sobre a sanção ou veto do reajuste “lá na frente”. Temer tem até o dia 28 para tomar a decisão.