“Erros nos projetos atrasam tramitação de alvarás de construção na Prefeitura”

Evento é voltado para setor da construção e mercado imobiliário | Foto Arquivo OCP News

Por: Elissandro Sutil

08/11/2018 - 04:11

A Secretaria de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura de Jaraguá do Sul segue com trabalho voltado à simplificação dos processos e desburocratização, um dos motes de campanha de Antídio Lunelli, em 2016.

Responsável pela pasta, o secretário Eduardo Bertoldi diz que muitos procedimentos foram revistos com o objetivo de dar rapidez à análise de projetos. Os avanços só não são maiores, segundo ele, porque ainda muitos processos que tramitam na secretaria, como os alvarás de construção, demoram em decorrência da falta de documentação ou erros na elaboração.

“Muitos profissionais reclamam que a Prefeitura demora, mas não entregam a documentação correta”, ressalta. O secretário aponta que praticamente 90% dos projetos analisados precisam ser reanalisados e 10% já são devolvidos ao protocolo na triagem por falta de documentação.

A Prefeitura é responsável pela análise e licenciamento dos projetos e não pela elaboração ou correção.

Com a implantação do Projeto Legal, cujo objetivo é simplificar o processo de licenciamento das obras no município, a Prefeitura já conseguiu reduzir o tempo da primeira análise para 30 dias.

Bertoldi conta ainda que uma das preocupações nesta época do ano é quanto aos projetos protocolados de qualquer maneira.

“Pela experiência de anos anteriores, sabemos que muitos profissionais que estão com demandas represadas em seus escritórios irão aproveitar para protocolar os seus projetos ainda este ano, para que possam repassar aos seus clientes que foram protocolados no ano vigente e justificar a demora por parte do município no início do ano seguinte. Muitas vezes, entretanto, esses processos são protocolados de qualquer forma apenas para justificar o prazo”, reclama o secretário.

Uma nova força

Mais de 150 representantes das executivas municipais do PSL-SC, além dos deputados eleitos e os suplentes, participarão, na noite desta sexta-feira (9), em Águas Mornas, de uma reunião fechada para tratar sobre o fortalecimento da sigla a partir de 2019.

O encontro será coordenado pelo presidente do PSL no estado, Lucas Esmeraldino, que saiu da campanha ao Sendo como uma das maiores forças políticas da última eleição.

De partido que, em março deste ano, não tinha sequer uma executiva municipal organizada, saltou para o que elegeu não só o governador, mas também dez deputados, sendo quatro federais e seis estaduais.

Em apenas cinco meses a sigla já contabilizava mais de 150 provisórias municipais atuantes. Tudo sob a direção do presidente estadual, escolhido pessoalmente pelo agora presidente eleito, Jair Bolsonaro.

MDB no divã

Os resultados da eleição ainda estão sendo digeridos e analisados no MDB. Uma nova executiva deve assumir o comando da sigla. Quem terá o papel de liderar o partido daqui para frente ainda é uma incógnita.

De um lado o governador Eduardo Pinho Moreira entende que já fez seu sacrifício ao não se candidatar e que por isso seu nome seria a escolha natural.

De outro cresce a corrente que defende a renovação. Para esse último grupo, não há dúvidas do papel de destaque de Carlos Chiodini. O jaraguaense passou o dia ontem em Brasília.

Programa reconhecido

O Programa de Educação e Valorização da Água (Proeva) do Samae de Jaraguá do Sul foi vencedor do Prêmio Fritz Müller, destinado a projetos e iniciativas ambientais que resultam em benefícios para a conservação do meio ambiente.

O prêmio é concedido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), como principal reconhecimento ambiental do Estado.  O Proeva participou da categoria Educação, a mais concorrida da premiação com mais de 100 trabalhos inscritos.

Esquerda perde espaço

Em um pleito marcado pelo crescimento de candidaturas de direita, os cinco principais partidos de esquerda do Brasil – PT, PCdoB, PSOL, PDT e PSB – elegeram 25% menos representantes em relação a 2010, auge dessas siglas nas urnas.

Levantamento feito pelo jornal Estado mostra que, em 2018, a esquerda levou 393 nomes para governos estaduais, Câmara, Senado e Assembleias Legislativas nos estados. Em 2010, no último ano do governo Lula, esse número havia batido em 527.

Economia é preocupação

Na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual reeleito, Vicente Caropreso (PSDB), criticou a intenção do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de mudar a sede da embaixada em Israel da capital Tel Aviv para Jerusalém.

“Jerusalém é símbolo de guerra e de intolerância”, registrou Caropreso. Existe preocupação quanto ao impacto que a medida pode ter para a economia catarinense. Atualmente, os países árabes são grandes importadores do principal produto exportado por Santa Catarina: a carne de frango.

 Microcervejeiros

As microcervejarias Königs Bier e Stannis foram homenageadas pela Câmara. A indicação foi do vereador Eugênio Juraszek que liderou a elaboração do projeto que cria incentivos ao setor. O pepista é um dos maiores defensores da proposta de criar no município um polo cervejeiro, um atrativo turístico e um mercado que pode gerar empregos.

 

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