“Câmara rejeita autorização para o Novo devolver dinheiro do Fundo Partidário”

Fundo está orçado em R$ 927,7 milhões para 2019 | Foto Divulgação

Por: Elissandro Sutil

03/04/2019 - 09:04 - Atualizada em: 03/04/2019 - 09:59

A Câmara dos Deputados rejeitou uma emenda do deputado federal Marcel Van Hattem, do Partido Novo do Rio Grande do Sul, para que partidos políticos possam devolver sobras de dinheiro do Fundo Partidário que receberam para financiar as suas atividades.

Contrário à existência do Fundo, o Novo não utiliza o dinheiro que recebe, que, segundo o partido, está guardado até que seja permitida a devolução para a União.

Atualmente, a Justiça Eleitoral permite apenas a renúncia com fins de redistribuição. Ou seja, se o Novo abdicar oficialmente da sua parte no Fundo, ela será distribuída proporcionalmente entre os demais partidos, de acordo com o critério padrão.

Ao todo, foram 144 votos a favor, 294 contra e três abstenções.

Dos deputados federais de Jaraguá do Sul, Carlos Chiodini (MDB) votou favorável à possibilidade de os partidos devolverem o recurso à União. Já Fabio Schiochet votou contra a proposta do Novo.

À coluna, Schiochet disse que seguiu orientação do PSL. “Fui eleito para dar base ao Bolsonaro na Câmara, sendo assim, pode haver algumas votações impopulares. Mesmo alguns dos meus colegas votando a favor, eu votei com o governo”, justificou.

Já Carlos Chiodini disse entender que esse é um recurso público e que, se não for utilizado pelo partido durante a eleição, “nada mais justo que retorne à União”.

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