O depoimento do secretário de Saúde, André Motta Ribeiro, esquentou na Alesc. Deputados questionaram porque Motta não tomou providências diante das informações que teria recebido sobre os processos de compra de respiradores. Ribeiro era secretário-adjunto da Saúde quando os ventiladores foram adquiridos e foi efetivado na pasta com a saída do titular, Helton Zeferino, no começo de maio.
Ele disse aos deputados que sua responsabilidade, à época, era estruturar os serviços de saúde relacionados a regulação, UTIs, urgência e emergência.
O secretário garantiu que na questão dos respiradores apenas indicou a quantidade de equipamentos e insumos que deveriam ser adquiridos pela SES para o enfrentamento da pandemia.
No entanto, indícios colhidos pela própria CPI apontam que Motta foi alertado sobre problemas na compra. Ele alegou não ter lido as mensagens e as encaminhou diretamente para a assessoria jurídica, dando a entender que teria adivinhado que o assunto não era da sua alçada, já que deixou claro não ter lido os anexos.
Ele também não quis emitir opinião sobre quem seriam os responsáveis pela compra dos 200 respiradores. “Não tenho direito de emitir opinião. Alguns estão sendo considerados culpados sem a investigação. Esse erro eu não vou cometer”, afirmou.
O clima da CPI esquentou quando os deputados Kennedy Nunes e Ivan Naatz pressionaram o secretário sobre o que ele fazia na Secretaria já que afirma não saber de nada. Houve bate boca com a defesa de Motta.
R$ 100 milhões
Se aprovado o PL da Cultura (Senado), SC poderá ter R$ 100 milhões para investir no setor.
Normas
A Secretaria da Saúde elaborou nota técnica com uma série de ações de proteção aos trabalhadores das indústrias, fábricas e empresas de grande porte instaladas no estado. As medidas vão reforçar a prevenção contra o coronavírus.
Economia
O deputado federal Rogério Peninha propõe que as sessões virtuais sejam implantandas definitivamente, de forma mista, após a pandemia. Uma semana em Brasília e uma seana em casa, sugere. Nas sessões remotas, os projetos são aprovados mais rapidamente, pois há menos obstruções.
Meio Ambiente
Atualmente, estão em trâmite no MPSC 5.496 procedimentos extrajudiciais em atuações na área ambiental. Entre 2016 a 2020, a atuação das Promotorias Ambientais foi a que mais destinou recursos ao Fundo de Bens Lesados. Foram R$ 4,5 milhões para prevenir e recuperar danos causados em áreas como meio ambiente, patrimônio histórico e consumidor.
Projeto é financiado pelas promotorias ambientais | Foto Divulgação
Protetores ambientais
Projeto financiado pelas promotorias ambientais é o “Protetores Ambientais”, desenvolvido pela Polícia Militar Ambiental. Que vai receber R$ 957 mil, dinheiro para a compra de uniformes, apostilas, agendas, equipamentos eletrônicos e câmeras fotográficas para a formação de protetores. No total, 1.200 adolescentes serão atendidos neste programa.
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