O Senado aprovou por unanimidade o projeto que amplia para mais pessoas o auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. E tem dedo de catarinense nesta força extra.
A relatoria do projeto foi do senador Esperidião Amin (PP) que analisou o substitutivo que teve origem na Câmara.
Na prática, o projeto do Senado estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos, como pescadores artesanais e aquicultores, caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de turismo, artistas, taxistas, entre outros.
Agora, a ampliação do benefício só depende da sanção presidencial.
Reforço
O texto do Senado inclui no auxílio — criado recentemente pela Lei 13.982, de 2020 — os sócios de empresas que estão inativas e as mães adolescentes (não contempladas pela lei porque o auxílio é destinado aos maiores de 18 anos).
Também estende para aos lares monoparentais a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200), uma vez que a lei havia restrito essa possibilidade apenas às mulheres chefes de família. A proposta é mais um reforço aos brasileiros que buscam alternativas para minimizar os impactos causados pela pandemia, principalmente aqueles que não se enquadram nos critérios já atendidos anteriormente pelo governo.
Seca
A falta de chuva traz prejuízos para o meio rural e preocupa o setor produtivo de Santa Catarina. Desde junho de 2019, o estado vem passando pela estiagem que já é considerada a mais severa dos últimos anos e que vem afetando, principalmente, as regiões Extremo Oeste, Oeste, Meio Oeste, Planalto Sul, Planalto Norte e Alto Vale do Itajaí. Situações semelhantes aconteceram apenas em 1978 e 2006. A falta de chuvas deverá causar a redução de 10% na produção catarinense de milho.
Leitos de UTI
Os deputados estaduais fizeram uma série de cobranças ao governo catarinense em relação a disponibilidade dos leitos de UTI para os pacientes do novo coronavírus no estado.
Os parlamentares aprovaram requerimentos, pedidos de informação e indicações, totalizando nove proposições sobre o assunto na sessão virtual da última quarta-feira, 22, mais informações a respeito da em Santa Catarina.
As críticas vieram de todo lado: MDB, PSDB, PT. Os deputados também pediram mais colaboração entre o governo e as prefeituras.
Fim da quarentena?
A flexibilização do isolamento social e a reabertura do comércio vêm a galope em Santa Catarina. Isso ficou evidente na reunião do grupo de trabalho entre governo e setor empresarial que ocorreu na quarta-feira, 22, por videoconferência.
Enquanto o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, fez diversas solicitações para o empresariado, como a volta do transporte coletivo, o Secretário da Fazenda, Paulo Eli, disse que o retorno dos coletivos está em análise e os protocolos de segurança estão praticamente prontos para isso.
Educação à distância
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) acaba de disponibilizar sua plataforma de educação à distância para oferecer cursos gratuitos de capacitação aos servidores e manter um banco de dados com habilidades e competência. Inicialmente, o acesso se restringe ao público interno, mas deve ser ampliado.
E sabe o que motivou a criação dos cursos online no IMA? Ponto para quem pensou na Covid-19. O ambiente virtual pode ser acessado por dois caminhos: “”moodle.ima.sc.gov.br”” ou “”www.ima.sc.gov.br””.
Pegou mal
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condicionou a abertura do Shopping Center Neumarkt Blumenau à adoção de medidas para garantir o distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas que transitam no local, limitar o número de pessoas e proibir a apresentação de shows de qualquer espécie, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia, em caso de descumprimento.
A decisão foi resultado de uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), após a ampla divulgação de vídeos que mostram aglomeração de pessoas na abertura do estabelecimento, assim como apresentação de show musical.
Perguntar não ofende
Já que os deputados catarinenses aprovaram a liberação de academias, igrejas e até dos shoppings centers da quarentena, será que este é um sinal do retorno das sessões plenárias presenciais?
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