A próxima semana promete ser decisiva para o futuro do governador Carlos Moisés (PSL). Depois de conseguir o adiamento da votação do processo de impeachment do caso dos respiradores da China no plenário da Assembleia, que estava marcado para a quinta-feira (15), o governo vai ter que enfrentar a votação do plenário na próxima terça-feira (20), e com forte indicativo de aprovação para continuidade do processo e formação de um segundo tribunal de impeachment.
E antes mesmo da semana terminar, no dia 23, sexta-feira, o futuro do governador passará pelo crivo do tribunal de impeachment aberto no processo que analisa o reajuste dos procuradores do Estado. A decisão poderá afastar Moisés e a vice, Daniela Reinehr (sem partido), por 180 dias e entregar o governo ao presidente da Alesc, deputado Julio Garcia.
Vale lembrar, ainda, que a pauta dos procuradores não está dependente de uma decisão do Tribunal de Justiça, que só deve ocorrer após a reunião do tribunal julgador.
A defesa de Moisés parece estar atenta e tem lançado suspeitas sobre a idoneidade do processo conduzido por Julio Garcia. No entanto, os movimentos, como tem ocorrido desde o início de seu governo, parecem sempre atrasadas no tempo.
A retirada da vice do caso dos respiradores promete esquentar ainda mais as divisões políticas, e, de fato, a próxima semana será de grandes apreensões para os ‘donos’ dos poderes.
Lei voltada à proteção da população migrante foi sancionada | Foto Divulgação
Imigrantes
O governo catarinense sancionou nesta semana a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que institui, em Santa Catarina, uma política estadual voltada à proteção da população migrante. Trata-se da Lei 18.018/2020, originada de um projeto do deputado Fabiano da Luz (PT). A política é baseada na legislação federal sobre migração. A proposta é a garantia ao migrante do acesso a direitos fundamentais, sociais e aos serviços públicos; o impedimento a violação de direitos; e o incentivo à participação social e ao desenvolvimento de ações coordenadas com a sociedade civil.
Construção
O setor da construção civil catarinense está otimista com a recuperação da economia, mas a pressão nos custos de alguns insumos preocupa. O assunto foi debatido em reunião virtual da Câmara de Desenvolvimento da Indústria da Construção da FIESC, esta semana. No encontro, foi destacado que a atividade já sente a alta nos preços de insumos como aço, cobre e cerâmica, por exemplo.
Condenados
A Alesc aprovou legislação sobre a denominação de bens públicos em Santa Catarina, com o objetivo de proibir que bens e vias públicas recebam os nomes de pessoas físicas e jurídicas condenadas pela Justiça. A medida foi proposta pelo deputado Laércio Schuster (PSB) e aprovada no mês passado. A lei especifica 11 crimes que não podem ser praticados, como tortura e ou violação dos direitos humanos, tráfico de entorpecentes, abuso de autoridade, redução à condição análoga à escravidão, contra a vida entre outros.
360
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina manteve decisão que condenou a empresa Poder360 Jornalismo e Comunicação S/S Ltda ao pagamento de multa, fixada em R$ 53.205, em razão da divulgação de pesquisa eleitoral sem prévio registro na Justiça Eleitoral. O texto publicado pela Poder360 no dia 24 de agosto continha informações das pesquisas eleitorais realizadas nas capitais das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, dentre elas Florianópolis, em relação à qual constavam candidatos, acompanhados dos respectivos percentuais e de gráfico comparativo.
Expansão
A Unicred SC/PR, responsável atualmente por um total de 67 agências cooperativas e R$ 5,2 bilhões em recursos administrados, mantém ativo o seu plano de expansão para o Paraná. No último trimestre, inaugurou novas agências em Foz do Iguaçu, Cascavel e Maringá. Até o final do ano, a instituição cooperativa prevê a inauguração de novas unidades em Pato Branco e Curitiba.
Receba as notícias do OCP no seu aplicativo de mensagens favorito:
