Por Nelson Luiz Pereira - conselheiro editorial do OCP

Atônita, a sociedade brasileira assistiu a um ultrajante, repugnante e lamentável exemplo de abuso de autoridade e falta de respeito com o próximo, com as instituições e com a civilidade.

Graças ao trabalho da imprensa atenta, o Brasil conheceu a índole de um elemento, de cuja altura do cargo, deveria emanar os bons exemplos. Pelo contrário, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, se tornou a antítese da justiça que representa.

Ao ser abordado, de forma profissional e educada, por um agente da Guarda Civil Municipal de Santos, por não estar portando a máscara, Siqueira revela a essência de seu rasteiro caráter e de seu execrável histórico de conduta que lhe é peculiar. Destrata humilhantemente o agente da Polícia, chamando-o de analfabeto, rasgando a multa e atirando-a no chão.

Um ato pontual, porém, que macula a imagem da magistratura brasileira, a depender do desfecho que se dará ao sórdido episódio. Imunidade? Advertência? Retratação? Multa? Continuidade da função com polpudo salário e benefícios? Ou afastamento do cargo com gorda aposentadoria sustentada pelo cidadão contribuinte?

A sociedade brasileira não pode tolerar nenhuma dessas brandas penas. O Brasil testemunhou que senso de cidadania e justiça não compõem o arcabouço de virtudes do elemento Siqueira. Essas virtudes se revelaram, sim, mas na nobre e profissional atitude do agente, que representou com honradez nossa Polícia Militar e Civil.

Caberá agora, à sociedade brasileira, acompanhar e cobrar qual será a postura do Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP), em consonância com procedimento de ofício e ação da Corregedoria Nacional de Justiça. Espera-se que essa “persona non grata” seja alijado do Estado e que as custas não recaiam sobre a sociedade. Estaríamos, então, tendo justiça.

 

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