Editorial OCP News
Editorial OCP News
Por Nelson Luiz Pereira - conselheiro editorial do OCP

Todo cidadão é um contribuinte. No entanto, cidadão não é ser apenas contribuinte. Ser cidadão é ser, em contrapartida, protegido, assistido e amparado pelo Estado. Nossa Constituição Federal de 1988 evidencia a vida como o bem maior dentre os direitos fundamentais.

Logicamente, a intenção da Constituição é louvável. Sabemos, entretanto, que “a vida como ela é” retrata outra realidade fática por esse imenso Brasil. É notório que cada ente da Federação possui suas condições estruturais peculiares, e devidas capacidades assistenciais.

Focando, especificamente, nossa realidade jaraguaense, o papel do Estado, aqui, está sendo cumprido. Nos primeiros seis meses do corrente ano, 10.953 famílias foram beneficiadas pelo “Auxílio-Cidadão”.

Este benefício municipal é amparado pela lei 7.870/19, disponível para famílias com até meio salário mínimo de renda per capita, em situações de risco e vulnerabilidade social. O número de cadastros passou a crescer significativamente no início da pandemia do novo coronavírus.

A crise pandêmica, somada às consequências do recente ciclone, provocaram efeitos sociais e econômicos danosos, com demissões, redução de jornadas de trabalho e salários e, por conseguinte, redução de vendas e serviços para profissionais autônomos ou liberais.

O contingente até aqui registrado de benefícios assistenciais, demonstra que o direito do cidadão de morar em uma cidade que respeita a sua função socioambiental, de usufruir de uma vida urbana digna, exercitando plenamente sua cidadania, está sendo respeitado. Isso fará com que a retomada também seja breve e consistente

 

Quer mais notícias do Coronavírus COVID-19 no seu celular?

Mais notícias você encontra na área especial sobre o tema:

Receba as notícias do OCP no seu aplicativo de mensagens favorito:

WhatsApp

Telegram Jaraguá do Sul