Por Nelson Luiz Pereira_conselheiro editorial do OCP

 

O dia 8 de março não é para ser, essencialmente, comemorado ou celebrado, e sim, dedicado a uma oportuna reflexão sobre a seguinte questão: Nossa sociedade patriarcal pouco cuida da mulher.

Em todos os âmbitos sociais, ela continua sendo a vítima da desigualdade de gênero, como um fenômeno arraigado na cultura machista.

O dia 8 de março deve instigar questionamentos em busca de respostas que ainda não temos: i) Porque as políticas de estado relativas à prevenção e proteção da mulher, sempre se mostraram pífias? ii) como assegurar respeito e dignidade da mulher, independentemente de classe, etnia, credo ou orientação sexual? iii) Como extirpar, ou ao menos atenuar, a violência de gênero?

Esta, por sua vez, é a mais urgente por parte da mulher, e a mais negligente por parte do Estado, como a própria história nos prova.

A primeira tímida ação público jurídica, só ocorreu em 1º de fevereiro de 1984 com a ratificação da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.

A igualdade entre homens e mulheres só foi reconhecida com a Constituição de 1988. Somente em 1995 a Convenção Interamericana Belém do Pará, ratificou a prevenção e erradicação da violência contra a mulher.

A assinatura do Protocolo Facultativo sobre todas as formas de discriminação contra a mulher só se deu em 2002. No entanto, pode-se considerar que a ação mais efetiva, só ficamos conhecendo em 2006, com a criação da Lei 11.340/06 – Maria da Penha. O que não aconteceria, não fosse a pressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A Rede OCP de Comunicação, fortemente inserida na comunidade, entende que o processo de evoluir em sociedade demanda iniciativas, lideranças, lutas e renúncias de poucos em benefício de muitos.

Somos solidários aos esforços pela igualdade de gênero, por acreditar e defender os direitos e deveres fundamentais e universais.