Quando falamos em empresas familiares, além da imensa representatividade que possuem na economia brasileira e da importância de seus princípios e valores perpetuados pelo fundador, merecem destaque os desafios por elas enfrentados, que vão além daqueles encarados pelas demais empresas. Isto porque nos negócios de caráter familiar é comum que as três dimensões da empresa (família, gestão e propriedade) confundam-se entre si.
A existência do paternalismo, dos conflitos pessoais, da centralização e das dificuldades em compartilhar o poder decisório, somados ao caráter emocional e a confusão patrimonial e financeira são alguns aspectos que podem refletir no dia a dia das empresas familiares e interferir na administração do negócio.
No aspecto “família”, os laços afetivos podem gerar um ambiente emocionalmente instável e prejudicar as decisões sobre a empresa. Por isso, saber separar os interesses da família e os do negócio é essencial para contribuir positivamente com a sociedade. O estabelecimento de regras claras que formalizem, por exemplo, o ingresso de familiares na empresa, a profissionalização e os requisitos para conquistar o crescimento profissional, bem como o engajamento, comunicação e transparência reforçam os laços familiares e a integração da família no negócio, e possibilitam a definição do papel de cada um dentro da estrutura, evitando-se a confusão entre o pessoal e o profissional.
Na “gestão” da empresa familiar, é de grande importância manter os assuntos de ordem familiar separados dos assuntos da organização, a fim de evitar a interferência indevida sobre a organização por assuntos de interesse exclusivo da família. Essa confusão prejudica a harmonia de seus membros, portanto, a definição dos limites entre interesses familiares e empresariais podem ser trabalhados através de um Conselho, onde serão propostas e monitoradas as atividades da família e alinhadas as expectativas dos seus componentes em relação à organização.
Quando se fala em “propriedade”, é necessário saber diferenciar e não confundir o patrimônio pertencente à empresa e aquele de propriedade particular dos sócios e familiares. A importância deste item merece atenção, inclusive, diante das consequências jurídicas, seja no âmbito societário, tributário, trabalhista, entre outros, que a confusão patrimonial e financeira pode causar à empresa e à família.
Portanto, entrelaçar, mas não confundir os papeis da “família”, “gestão” e “propriedade” na empresa familiar, seja através de regras, estruturas de governança familiar, preparação e desenvolvimento da família e do negócio são os primeiros passos para enfrentar os desafios e possibilitar a continuidade, crescimento e longevidade da empresa familiar.
Artigo elaborado pela advogada Daniele Janssen, inscrita na OAB/SC sob o n.º 45.800. Pós-graduanda em Direito Societário pelo INSPER-SP. Atua nas áreas de Direito Societário, Reorganização e Planejamento Societário, Sucessório e Proteção Patrimonial na Mattos, Mayer, Dalcanale & Advogados Associados.
