Cidades inteligentes e sustentáveis

 

Mais um ciclo se inicia em 2023, com grandes expectativas, políticas, econômicas e de convívio humano. Uma das questões que deve permear as saudáveis discussões é o entendimento da preservação da vida. Tanto do ponto de vista ambiental, do social, como do econômico, afinal, tratarmos sobre sobrevivência é a essência do ser humano. Nesse passo, questão que já se discute há muito tempo, em diversos lugares do mundo, é como tornar as cidades mais atrativas, mais humanas, mais inteligentes e, por que não, mais vivas!

É o conceito “Smart City” (“Cidade Inteligente”) em desenvolvimento progressivo, pois não basta aplicar tecnologia no cotidiano das pessoas para aumentar o convívio e elevar a qualidade de vida. Precisamos ir além! Precisamos avançar conceitos, alterar a paisagem urbana, fomentar o empreendedorismo, tornar a rotina algo prazeroso e, ao mesmo tempo, qualificado e produtivo.

Pego o exemplo de Düsseldorf, cidade alemã referência em moda e arte na Europa, que promoveu em janeiro feira focada em moda sustentável, mas uma dos pontos mais interessantes desta economia criativa e sustentável está na sua aplicação no design da cidade, como na transformação de avenidas em parques e áreas de passeio e em sua academia de belas artes, mundialmente famosa e inovadora em seu aspecto arrojado.

De outra ponta, cidades como Londres, Nova York, Amsterdam e Paris representam o conceito global atual de cidades inteligentes, conforme aponta o estudo Cities in Motion Index, da escola de negócios da Universidade de Navarra.

E podemos extrair desse e de outros exemplos atitudes e aplicações práticas para qualquer outra cidade, apesar de não existir no Brasil ainda uma lei sobre o tema e no mundo não termos um conceito completamente formado para uma “Cidade Inteligente”, pois este segue em constante evolução.

Pode-se entender “Cidades Inteligentes” como aquelas que aplicam tecnologia para o desenvolvimento de infraestrutura, mobilidade e qualidade de vida. Mas é simplista dizer que uma cidade é inteligente apenas por isso. Atualmente é aplicado um conceito mais amplo, de uma cidade inteligente, sustentável, saudável e viva!

Espaços que antes eram cinzas, podem ser requalificados e ressignificados, propiciando uma interação e convívio humano mais orgânico, com preferência às pessoas e à mobilidade elétrica, por exemplo. Permitir que a escala humana seja a representação de nossas construções, como tenho aprendido. Criação denovos espaços sustentáveis, com aproveitamento da beleza natural e proporcionando um cotidiano fluido e voluntarioso.

A aplicação do ESG (Ambiental, Social e Governança, na sigla em inglês), vem sendo buscada pelas empresas que, entendedoras do seu papel na comunidade onde se inserem e respeitosas para com seus clientes e consumidores, acreditam que sua permanência no mercado passa pela estruturação e aplicação de conceitos mais duradouros, sempre visando a sustentabilidade do seu negócio.

Do ponto de vista jurídico, uma estruturação legal, através de normas justas, com regras claras e devidamente adaptadas à realidade local são essenciais para essa evolução, tratando de aspectos práticos como o licenciamento ambiental, o mercado de carbono, e as diretrizes para se estabelecer o que são as “Cidades Inteligentes”. Tais normas são importantes mecanismos para a segurança jurídica desse novo entendimento de cidade mais inteligente e sustentável, garantindo sua manutenção no futuro.

Temos muitas possibilidades à disposição e o Poder Público deve fazer o seu papel, organizando e investindo, alinhando estratégias, construindo um desenvolvimento à longo prazo, sempre sustentável, e fomentando o desenvolvimento econômico.

Como cidadão temos o direito de acompanhar e exigir iniciativas que nos permitam viver em melhor condição de vida, mas quando chamados a dar nossa colaboração, devemos assumir o compromisso de pensar no amanhã, mas realizando o futuro hoje, criando as condições necessárias para esse tão falado desenvolvimento sustentável, tornando nossas cidades mais que inteligentes, mas saudáveis, mas prósperas e vivas!

Por Frederico Carlos Barni Hulbert (OAB/SC 17.208)

E-mail: fredericohulbert@gmail.com