Plenário do Senado deve votar três medidas provisórias durante esta semana. Entre os principais projetos pautados, estão o que proíbe o reajuste do preço dos medicamentos enquanto durarem as medidas de emergência em saúde pública.
O projeto insere essa determinação na Lei 10.742, de 2003, que autoriza o reajuste anual dos preços de medicamentos, a serem definidos em ato da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), no âmbito do Poder Executivo. O projeto é do senador Lasier Martins (Podemos-RS), relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Em 2020, esse ajuste anual foi suspenso por 60 dias, pela Medida Provisória 933/2020 — que perdeu eficácia em 28 de julho após não ter sido votada pelo Congresso.
A suspensão prevista nessa medida provisória surtiu efeito enquanto ela esteve em vigor, mas depois por conta de não haver uma nova proibição de reajuste no momento, Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou resolução, em 12 de março de 2021, permitindo o aumento de até 4,88% nos preços de remédios.
Loterias
Outro projeto que deve ser votado pelos senadores esta semana é o que cria a Loteria da Saúde, que autoriza o Poder Executivo a criar essa nova loteria para financiar ações de prevenção, contenção, combate e diminuição dos efeitos da pandemia de Covid-19. A proposta prevê também a criação da Loteria do Turismo, para ajudar o setor.
Rodovias
O governador Carlos Moisés (PSL) marcou agenda para esta terça-feira à tarde na Alesc, para tratar dos projetos de lei que permitem o uso de recursos estaduais em obras federais. Primeiro, Moisés conversa com o presidente da Casa Mauro de Nadal (MDB) e, na sequência, com os líderes para apresentar os motivos para derrubada do veto.
Lunelli recebe 1ª dose de vacina contra a Covid
O prefeito de Jaraguá Antídio Lunelli (MDB) recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19, na manhã de ontem, na Central de Vacinas, que fica no Parque Municipal de Eventos. Lunelli foi vacinado com a dose da AstraZeneca, que está disponível para pessoas portadoras de comorbidades, com idade entre 55 a 59 anos.
O prefeito pegou senha e aguardou cerca de 45 minutos para receber vacina. Em seu Instagram, Lunelli publicou a foto e comentou: “Somos cerca de 25 mil jaraguaenses vacinados. Com determinação vamos vencendo esta dura batalha. Um pouco mais de paciência e cuidados redobrados.”
Foto: Divulgação
MDB dá largada para escolha de candidato ao governo do Estado
E por falar em Antidio Lunelli, o prefeito de Jaraguá do Sul ganhou destaque no fim de semana durante a série de encontros regionais do MDB no Planalto Norte e no Vale do Itajaí.
Em seus discursos nos encontros, Lunelli defendeu a necessidade de gestão profissional, o combate à pobreza, e ao desemprego. Ele acredita que o Estado deve ser um facilitador e um indutor de oportunidades e inovação. Também tem dito que toda Santa Catarina pode ser mais parecida com Jaraguá do Sul, com melhores índices de desenvolvimento e economia.
Os encontros foram organizados pelo MDB de SC e tratam de uma preparação para as prévias partidárias do MDB que acontecem em 15 de agosto, para escolha do candidato ao governo do Estado nas eleições de 2022.
Os candidatos inscritos nas prévias são Antídio Lunelli, Celso Maldaner e Dario Berger. Os três estiveram em Joinville, Jaraguá, Itajaí, Brusque, Canoinhas, Rio Negrinho e Mafra e apresentaram suas histórias e principais propostas. Os encontros respeitaram as normas sanitárias e foram transmitidos nas redes sociais do partido.
Com 185 mil filiados, o MDB busca recuperar o protagonismo em SC, sendo uma largada promissora para o maior partido do Estado justamente no momento em que SC vive a maior instabilidade política de sua história.