Depois da aprovação no Congresso e da sanção do presidente Bolsonaro, na semana passada, passou a valer a nova edição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o BEm.

Conforme a Coluna informou recentemente, esse programa segue os mesmos moldes da Medida Provisória 936, convertida na Lei 14.020/2020, que vigorou durante oito meses no ano passado e atingiu quase 10 milhões de trabalhadores.

A medida permite a redução da jornada e a suspensão dos contratos de trabalho, além da estabilidade no emprego para o trabalhador, fazendo parte das iniciativas para evitar que as empresas demitam durante o período da crise provocada pelo agravamento da pandemia este ano.

De acordo com o programa, a redução do salário pode ser de 25%, 50% ou de 70% e pode vigorar por até 120 dias. A suspensão do contrato pode durar pelo mesmo período. O governo pode prorrogar o prazo do programa por meio de decreto.

O BEm abrange funcionários de empresas privadas, incluindo gestantes e aposentados, contratos de trabalho de aprendizagem e de jornada parcial.

Setor público de fora

E mais uma vez o setor público vai passar desapercebido, enquanto a iniciativa privada se sacrifica para evitar demissões e fechamento de empresas, e isto tudo neste período que passamos agora da pandemia que é ainda mais grave que no ano passado inteiro.

Nenhuma medida respingou no setor público. Os salários continuam os mesmos, a estabilidade garante que ninguém seja cortado e a conta fica somente para trabalhadores e empresas pagarem.

Nem mesmo o corte nos salários gordos e privilégios de parlamentares se cogita neste momento. Deixando claro que os “nobres políticos” aprovam só o que lhes covêm.

BR-280

Com a retirada das emendas não impositivas das bancadas estaduais, o orçamento 2021 para duplicação da BR-280 teve uma redução de aproximadamente R$ 44 milhões, restando pouco mais R$ 60 milhões para a obra. “Valor é insuficiente para acabar com o ritmo lento da obra”, resumiu o deputado federal Darci de Matos (PSD). Ele lembra que há três anos o orçamento era mais de R$ 90 milhões e classificou a situação de “absurda”.

No início de março, o parlamentar manifestou sua insatisfação com o tratamento que o Ministério dos Transportes estava concedendo em sua previsão orçamentária à duplicação desta importante rodovia do Norte de SC. A preocupação se justificou com a retirada de R$ 44 milhões no orçamento deste ano daquele ministério, concluiu Darci.

Faltas

Na última semana, 98 pessoas faltaram para receber a 1ª aplicação da vacina contra a Covid-19, em Guaramirim. Já no sábado, 70 pessoas deixaram de tomar a 2ª dose da vacina, totalizando 168 faltantes contabilizados pela Secretaria de Saúde do município.

A vacinação é aguardada pela maioria das pessoas, mas infelizmente, alguns que têm a chance de receber a imunização agora, não o fazem. Quem não puder comparecer no dia agendado, devem entrar ligar no 3373-6255.

Melhorias

Duas indicações do vereador Alfredo Gramm Sobrinho (PDT), foram aprovadas esta semana na Câmara corupaense para melhorias nos abrigos de passageiros de ônibus. Uma trata da iluminação pública e outra da pintura diferenciada com destaque para banana e plantas ornamentais que possam ficar visíveis aos visitantes do município. Gramm solicitou ainda a construção de 17 abrigos novos.