A Câmara dos Deputados se reúne em comissão geral nesta quinta-feira (8), para discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate à Covid-19. Na reunião, os deputados vão ouvir especialistas e representantes de diversos órgãos e entidades relacionados ao tema.
O evento foi sugerido por 17 deputados de sete partidos (PCdoB, PDT, PP, PT, MDB, PSB e Republicanos). Os parlamentares querem esclarecimentos sobre o posicionamento do Brasil em relação à quebra de patentes de vacinas e ressaltam que o assunto está em debate tanto na Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto na Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em outubro do ano passado, a Índia e a África do Sul levaram à OMC uma proposta de suspensão das patentes de produtos de combate ao coronavírus. No mês seguinte, 99 países apoiaram o projeto, mas países desenvolvidos se posicionaram contra. A ideia era facilitar a produção de vacinas por países pobres e garantir que bilhões de pessoas tenham acesso ao imunizante no mesmo ritmo das populações mais ricas.
A Rússia e China, foram precursoras no desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19 e também manifestaram apoio à proposta.
Como é hoje
As atuais regras de propriedade intelectual foram formuladas na OMC em 1994, com o apoio dos Estados Unidos e de outros países ricos. Essas normas, conhecidas como Trips, na sigla em inglês, devem ser seguidas por todos os membros da OMC. Uma delas estipula um limite mínimo de 20 anos para uma patente de medicamento vencer.
Associação de moradores pede atenção para acesso ao bairro Imigrantes em Guaramirim
A Associação de Moradores do bairro Imigrantes de Guaramirim realizou na semana passada uma reunião com o deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB) para solicitar o apoio do parlamentar para obras de acesso do bairro ao trecho estadualizado da BR-280. Representaram os moradores, o ex-vereador Charles Longhi, Valentina Venturi e o empresário Nelson Krenke. O vereador Nilson Bylaardt também esteve presente
Entre as sugestões de possíveis adaptações ao projeto atual de duplicação do trecho urbano estão a instalação de um semáforo no chamado “trevo do relógio”; adaptar a passagem inferior de pedestres e bicicletas também para veículos e ampliar os recuos e acostamentos para os veículos poderem acessar as ruas do bairro foram apresentadas.
Caropreso se comprometeu a buscar junto à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, as adaptações que forem possíveis de serem implementadas.
Foto: Divulgação
Transportes
O projeto de autoria do Executivo que pretende atualizar a lei que disciplina o transporte escolar e o transporte de fretamento em Jaraguá do Sul passou pela primeira votação na terça-feira (6) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. O projeto altera a lei sancionada ainda em 2002.
Conforme o texto da matéria, haverá uma atualização de termos e adição de exigências que estão dispostas em leis federais. Há três emendas ao projeto que foram propostas pela vereadora Sirley Schappo (Novo). O projeto, assim como as emendas devem ir à segunda votação nesta quinta-feira (8).
Atendimento
A Câmara de Corupá aprovou indicação da presidente do legislativo, vereadora Bernardete Hillbrecht (PSD), solicitando à Prefeitura o cumprimento de lei federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que trata sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede municipal de educação.
Na prática, a vereadora quer que a prefeitura contrate psicólogo e assistente social inseridos na equipe multidisciplinar, para trabalhar na assistência aos estudantes. A vereadora Bernardete, disse que neste momento de pandemia, mais que antes, é uma necessidade para alunos, pais e professores.