O presidente da Câmara de Guaramirim Marcelo Deretti (PP), avalia os primeiros 100 dias que está no comando da Mesa Diretora do Legislativo. Em entrevista à Coluna Plenário, ele cita os projetos que foram encaminhados neste período e destaca o planejamento para os próximos meses.
Confira:
Qual é a sua avaliação desses primeiros 100 dias da nova legislatura na Câmara de Guaramirim?
Considero que os 100 primeiros dias da nova legislatura foram marcados pelo aprendizado e pela grande melhoria dos serviços prestados pela Câmara de Vereadores.
Como presidente, consegui alterar procedimentos administrativos internos e promover ações voltadas à economicidade e ao aumento da eficiência do papel desempenhado pelo Legislativo Municipal perante a sociedade, algo que sempre foi a minha meta enquanto ocupante do cargo.
Os vereadores, da mesma forma, também estão engajados em construir um Legislativo mais produtivo e pautado por debates e discussões de grande nível.
Quais projetos de destaque foram votados pelo Legislativo até agora?
Temos uma lista do que foi realizado até o momento: Adesão de Guaramirim ao consórcio CinCatarina; “Tarifa Social” na cobrança das taxas de água e esgoto; Repasse de R$ 730 mil para a Apae de Guaramirim; R$ 360 mil no enfrentamento do coronavírus (dois projetos aprovados); Recursos de venda de terreno sejam destinados para moradores da Vila Freitas; Projeto que proíbe fogos de artifício com barulho em Guaramirim; Reestruturação do CACS-Fundeb; Cerca de R$ 100 mil para investimento no Seleto; Reorganização do Conselho Municipal de Defesa Civil; Projeto que diminui burocracia na cobrança de débitos municipais; Revitalização da Praça Cantalício Érico Flores, no Centro; Mudança no Código de Obras de Guaramirim; Mudanças no organograma da Prefeitura; Convênio de cooperação entre Guaramirim e Schroeder.
O senhor, além de presidente da Câmara, é do mesmo partido e da base governista do prefeito Professor Chiodini, isto auxiliou na aprovação mais rápida dos projetos enviados pelo Executivo? Como está a relação com a oposição na Câmara?
Não considero que o fato de fazer parte da base governista tenha necessariamente auxiliado na aprovação mais rápida dos projetos de lei enviados pelo Executivo. Primeiro, porque Legislativo e Executivo são poderes distintos e autônomos, não havendo qualquer tipo de interferência do prefeito no andamento dos trabalhos da Câmara.
Segundo, porque a tramitação de um projeto de lei depende de um conjunto de ações e procedimentos que são atribuídos a todos os vereadores, como, por exemplo, a emissão de pareceres por parte das Comissões Temáticas que compõem o Legislativo.
E terceiro, porque a própria aprovação das proposituras não depende apenas do meu voto, mas sim do voto da maioria dos membros da Casa, independentemente da filiação partidária de cada um. Em resumo, entendo que a maior celeridade verificada na aprovação dos projetos de lei deve-se a um trabalho conjunto de uma Câmara Municipal mais comprometida com a eficiência, e não a uma posição isolada do presidente.
Já a minha relação com os membros da oposição é saudável e respeitosa. Tenho a opinião de que a diversidade de opiniões eleva os debates do Legislativo e contribuiu para que os paradigmas da “velha política” sejam rompidos. Todos têm como objetivo comum alcançar o melhor para Guaramirim.
Entre as ações colocadas em prática no Legislativo este ano, uma que teve uma boa repercussão que foi a TV Câmara, pela questão de ter sido implantada com custo bem reduzido. Como o senhor avalia esta iniciativa?
Até o final da última legislatura, as únicas formas que os munícipes tinham para acompanhar o trabalho dos vereadores era comparecendo à sede da Câmara nos dias de sessão ou ouvindo na Rádio Câmara, um meio de comunicação com adesão quase nula. Com a pandemia e a consequente necessidade de realização de sessões legislativas sem a presença de público, a TV Câmara veio para modernizar a comunicação do Legislativo e, com isso, aproximar os vereadores da população, trazendo mais transparência nas informações.
O resultado dessa ação foi muito gratificante, pois com menos de três meses de funcionamento temos a média de 1.035 pessoas por sessão assistindo às sessões legislativas pela TV Câmara, a qual pode ser acessada pelo site do Legislativo, pelo YouTube, e também por todas as redes sociais oficiais do órgão.
Qual é o seu planejamento para condução da Câmara nos próximos meses do ano?
Minha postura e meus objetivos enquanto presidente da Câmara de Vereadores permanecem os mesmos, ou seja, atuar sempre no intuito de aperfeiçoar os trabalhos do Legislativo enquanto órgão que representa os anseios e necessidades da população. Ainda há muito a ser feito para que possamos cumprir plenamente esse papel que nos é conferido pelo exercício da democracia.