Diante deste cenário de pandemia do coronavírus e a busca por soluções, principalmente financeiras para enfrentar o surto, aumentam a cada dia o número de projetos apresentados em Brasília por parlamentares que defendem a destinação de parte dos salários para o setor da saúde.

Pelo menos sete projetos, apresentados desde o fim de março na Câmara Federal tem propostas neste sentido. Entre eles estão para reduzir os salários de deputados federais e senadores em 50% durante a vigência do estado de calamidade pública e também a redução temporária de 50% da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores.

Levando em consideração que atualmente o salário dos parlamentares é de R$ R$ 33.763. Se fossem aprovadas algumas destas propostas, os salários de deputados federais e senadores seria fixado em R$ 16.881,50 até a extinção do período de calamidade pública.

Vai ou não vai

Mas enquanto o cenário muda a cada dia com o crescimento dos casos da doença e a necessidade cada vez maior de recursos, é necessário consenso e rapidez para aprovação de projetos que destinam recursos para a saúde. Fica a pergunta: se são tantos projetos apresentados e um mesmo fim, qual o problema de juntar todos em um só e aprovar?

E como numa avalanche, mas de bons exemplos, medidas como essas poderiam servir de parâmetro para Assembleias legislativas e Câmaras municipais. Fica a dica.

Reflexo

Segundo o deputado federal Rodrigo Coelho (PSB-SC), as propostas de redução de salários dos parlamentares refletem parte do que todo cidadão brasileiro está vivendo neste cenário de pandemia. “Todos estão passando por dificuldades e tendo redução em seus rendimentos. Nós não podíamos, enquanto agentes públicos, ficar de fora.”

“Cotinha básica”

E neste momento de dificuldade, pouco se escuta dos parlamentares falando sobre os valores da cota parlamentar. Basta consultar o portal da Câmara Federal para conferir os gastos dos “nobres” deputados. Somente entre janeiro e março deste ano foram gastos R$11 milhões de cota e o total do ano para os 513 deputados é de quase R$ 30 milhões. Só para lembrar que cota parlamentar custeia as despesas como: passagens aéreas, celular, aluguel, manutenção de gabinetes. Aqui cabe o velho ditado: “Mexe no do outro, mas no meu ninguém mexe.”

Confira o quadro:

Fonte: Portal da Câmara Federal

 

R$ 630 mil para medicamentos

Os vereadores jaraguaenses aprovaram na quarta-feira (8) em sessão extraordinária virtual projeto de lei que redireciona recursos do Fundo Municipal de Saúde para compra de medicamentos e para aditivos nos contratos com empresas de sistema de informação. Desses recursos, R$ 30 mil serão destinados para atualização no sistema de informação.

Outros R$ 600 mil servirão para compra de remédios na Assistência Farmacêutica Básica. O projeto é de autoria da Prefeitura e aguardava votação desde a semana passada quando a Câmara teve duas sessões canceladas por força de um mandado de segurança impetrado pelo vereador Arlindo Rincos (PSD) alegando descumprimento do Regimento Interno do Legislativo Municipal para as votações virtuais.

Monitoramento

O deputado federal Carlos Chiodini (MDB), foi um dos responsáveis pela disponibilização de uma plataforma de monitoramento social que vem sendo utilizada pela Polícia Militar de Santa Catarina em todo o Estado. O sistema, desenvolvido pela empresa de tecnologia In Loco, acompanha a movimentação em território catarinense por meio da localização captada de celulares.

Ao todo, há 1,5 milhão de smartphones monitorados, permitindo que a PMSC analise as regiões com maior movimento de pessoas, principalmente após as medidas de isolamento para a contenção do novo Coronavírus.

Informações

“Trata-se de uma ferramenta importante para análise da Polícia Militar, disponibilizada sem custo para o Governo Estadual, por meio de uma sugestão do presidente do Conselho da WEG, Décio da Silva. Assim, é possível avaliar as medidas que serão tomadas com base nos relatórios da plataforma. Uma contribuição ao brilhante trabalho desenvolvido pelo Comandante Geral Araújo Gomes”, explica Chiodini.

O sistema disponibiliza informações de todo o Estado, com detalhamento de dados nas três maiores cidades catarinenses: Joinville, Florianópolis e Blumenau.

CURTAS

Alíquota

A Câmara de Jaraguá aprovou esta semana em primeira discussão e votação o Projeto de Lei sobre o Sistema de Seguridade Social dos servidores públicos municipais. O vereador Pedro Anacleto Garcia (MDB), pediu para que fossem votados apenas os referentes à alíquota de contribuição do segurado para o Issem, de 11% para 14%.

Os demais artigos, referentes às regras de transição, Garcia pediu voto contrário aos parlamentares. Os destaques foram aprovados por seis votos favoráveis, três contrários de Ademar Braz Winter (PSDB), Arlindo Rincos (PSD) e Rogério Jung (PSDB) e uma abstenção de Ronaldo Magal (PSD). Na sequência da votação dos destaques, o projeto foi para votação, mas como havia pedido o líder de governo, foi rejeitado em seus demais artigos, como por exemplo, mudança nas idades mínimas para aposentadoria

Crítica

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) criticou o pronunciamento desta semana feito pelo presidente Bolsonaro em nacional de TV e rádio. Segundo a instituição, o presidente tentou fugir de sua responsabilidade jogando as decisões de fechar cidades para governos e prefeituras.

Eles argumentam, entretanto, que procuraram o governo federal duas vezes para orientações em relação ao tema e não tiveram resposta destacando que as cidades com mais de 80 mil habitantes, que reúnem 61% da população e produzem 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país

Enrolada

A Câmara Federal adiou novamente na quinta-feira (9) a votação do socorro aos Estados elaborado para substituir o Plano Mansueto. O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM), conversou com líderes partidários para tentar chegar acordo e votar a proposta, mas não foi possível. Uma nova tentativa deve ser feita na segunda-feira (13). O Plano Mansueto é um pacote de ajuda aos Estados que estabelece contrapartidas de austeridade fiscal.

 

 

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